DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Gerente Administrativa Financeira, Sra. Graziela Regis Montenegro, pela AGENTE DE INTEGRAÇÃO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2023-UFMS Processo nº. 23104.003860/2023-37. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE — FAIS (Hospital Sofia Feldman). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do estágio externo optativo do Programa de Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica do Hospital Sofia Feldman, conforme o Plano de Trabalho 3983375 (SEI-UFMS), parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 14.06.2023. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO nº 93/2020-UFMS, Processo nº 23104.028720/2019- 95, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa HORÁCIO PORTO FILHO 20032129149. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03.08.2023 e término em 03.08.2024. Data de assinatura: 15/06/2023. Vigência: 03.08.2023 a 03.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e o Representante Legal pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.010593/2023-54 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 acerca da penalidade aplicada de RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.878,14 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), em razão do descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total de R$ 11.878,14 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº 0024759-23.2017.5.24.0007, SEI nº 4040703. A tentativa de envio postal foi frustrada e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. A empresa poderá solicitar o parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento. Caso não haja manifestação da empresa no prazo anteriormente informado, a Guia de Recolhimento da União será gerada no valor integral com prazo de pagamento de até 30 (trinta) dias. Cumpre registrar que o valor poderá ser descontado de eventuais créditos que a empresa têm a receber e da garantia contratual, não havendo saldo suficiente para a quitação da multa, será gerada Guia de Recolhimento da União com o valor remanescente. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109006593202318 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para realizar o "Encontro de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros no âmbito da 18ª edição do CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para realização de Projeto de extensão. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.063.118/0001-64 FUNDACAOGORCEIX. (SIDEC - 15/06/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 42, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/06/2023 A 29/06/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110008098202304. Objeto: Aquisição de gaiolas para animais de laboratório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LP TOTAL SERVICE LTDA., CNPJ N° 10.846.808/0001-48, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 11.585,70 (onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 09/2021/UFPI. Em 15 de junho de 2023 EVANGELINA DA SILVA SOUSA Pró-Reitora de Administração da UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 32/2023/PRAD/UNIR de 018/04/2023, Processo SEI nº23118.014068/2022- 78, foi aplicada a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.436.059/0001- 46, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$466.48(Quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 16.2.(2) e 16.2. do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 01/2022/UNIR. Vigencia 14/06/2023 a 11/12/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 22/2022. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Kássia Sousa Coelho- Campus Guajará-Mirim. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Kássia Sousa Coelho- Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 75/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012597/2023-78. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: GB6395421 - UNIVERSITY OF BATH. Objeto: Promover pesquisa colaborativa (e cooperação acadêmica ou outras atividades) entre ambas as partes, em áreas de interesse comum, por meio de intercâmbio de professores e de pesquisadores, intercâmbio de estudantes, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e acesso a financiamento, organização conjunta de eventos científicos e culturais, e troca de informações e publicações acadêmicas. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112012966202322 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica e uso do sistema de distribuição - Campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00066/2023/CONS/PFFUFSCAR/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 12/06/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 14/06/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 522.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. (SIDEC - 15/06/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23112.001481/2019-27. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q3318001I - UNIVERSIDAD DE OVIEDO. Objeto: Prorrogar por um período de 4 (quatro) anos adicionais o prazo de vigência do acordo de cooperação entre a Universidade de Oviedo (Espanha) e a Universidade Federal de São Carlos para intercâmbio de professores, estudantes e pessoal técnico-administrativo celebrado em 8 de julho de 2019. Vigência: 13/06/2023 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23112.101416/2019-09. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação de valores. Vigência: 14/06/2023 a 28/10/2023. Valor: R$ 32.882,10. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).