DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096588 Objeto: Contratação para fornecimento global de Vestimentas Fogo Repentino Abertura das propostas: 07/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O processo de Modo de Disputa Aberta 28660 que objetiva Alienar Sucatas de Veículos de Propriedade Petrobras, possui previsão de início para o dia 13/07/2023 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e disputa de lances será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O processo de Modo de Disputa Aberta 28658 que objetiva Alienar Válvulas do Navio Machado de Assis. Com previsão de início para 06/07/2023 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e disputa de lances será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 894910/2019. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ N.º 33.863.850/0001-72, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 220.245,23 Valor de Contrapartida: R$ 245,23. VIGÊNCIA: 30/12/2019 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e LAURO DA VEIGA SANTOS - CPF: xxx.xxx.517-50, Secretário de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos - SEAMD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 919338/2021. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CNPJ N.º 39.485.438/0001-42, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 102.930,38 Valor de Contrapartida: R$ 2.930,38. VIGÊNCIA: 27/12/2021 a 27/12/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: xxx.xxx.697-24, Prefeito de Belford Roxo - RJ. AVISO DE ANULAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 880944/2018, CONVENENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ nº 34.926.188/0001-15, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 39/2021, referente ao uso imóvel situado no reservatório da UHE de São Simão, município de Paranaiguara, estado de Goiás, firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e do outro lado, como CESSIONÁRIO, WELLINGTON PRADO, CPF Nº XXX.023.681-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar o Preâmbulo e a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de Uso nº 39/2021. Processo de Cessão nº 00359.001480/2013-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 101/2022, referente ao uso imóvel situado no reservatório da UHE de Salto Caxias (Governador José Richa), município de Nova Prata do Iguaçu, estado o Paraná, firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e do outro lado, como CESSIONÁRIA, PISCICULTURA CAXIAS LTDA, CNPJ Nº XX.X04.263/0001-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar o Preâmbulo e a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de uso nº 101/2022. Processo de Cessão nº 00366.000605/2012-01. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2023, referente ao uso imóvel situado no reservatório da UHE de São Simão, município de Gouvelândia, estado de Goiás, firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e do outro lado, como Cessionário, LEONARDO PUCCINELLI, CPF Nº XX.220.351-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar a numeração do CPF do cessionário na qualificação e na assinatura do Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2023. Processo de Cessão nº 00359.000396/2012-87. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 52/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO RECANTO DO LAGO - ARL, CNPJ Nº XX.X45.767/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.000906/2021-37. Área Aquícola nº 3878. Vigência 02/06/2023 a 02/06/2043. Data da Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 08/2023, referente ao uso imóvel situado no reservatório da UHE de Rosana, município de Terra Rica, estado o Paraná, firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e do outro lado, como CESSIONÁRIO, WILLIAN NARDI CORREIA, CPF Nº XXX.031.569-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar o Preâmbulo e a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de Uso nº 08/2020. Processo de Cessão nº 00366.000017/2012-60. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CO O R D E N AÇ ÃO - G E R A L DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Adolescentes e Jovens Egressos dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 28/06/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 14 de junho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Políticas Públicas Comparadas: uma abordagem endógena, empírica e espacial". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 27/06/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 14 de junho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.212383/2023-36. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Ar Condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 10.760,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos