DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente de Comissão COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - SEI 7228312 PROCESSO SEI: 50903.000916/2023-69; NOME DO CREDOR: SOMBRERO SEGUROS S/A. CNPJ Nº: 37.960.905/0001-13; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial para os Portos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 560.850,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 14 de junho de 2023. ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU Diretora-Presidente Interina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 Objeto: Aquisição de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de Preço. Sagrou-se vencedora do Lote 02 a empresa NASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 30.723.567/0001-57 pelo valor de R$490.518,90 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 367ª Reunião Ordinária. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de adequação de comunicação visual, através de sinalização vertical e horizontal dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000781/2023-31. VALOR ESTIMADO: R$ 553.127,58. DISP O N I B I L I Z AÇ ÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/06/2023, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 11/07/2023, às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré- admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933006497 - ADLER PORTILHO FERRAZ (reclassificado para o 20º lugar na lista de aprovados AC), lotação na cidade de Belém/PA . EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Contrato nº 030/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 05.914.923/0001-72; Objeto: LOCAÇÃO DE CONTAINERS ADAPTADOS PARA COZINHA E REFEITÓRIO; Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 05/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; LUIZ HENRIQUE NOLLA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A e - CNPJ nº 19.796.586/0001-70; Objeto do Aditivo: serviço de internet banda larga fixa por meio de link dedicado de infraestrutura de fibra óptica e tecnologia gepon, com velocidades síncronas de download e upload de 100 (cem) mbps, com disponibilidade de 24/7 (vinte e quatro horas, sete dias por semana) e disponibilização de até 4 (quatro) endereços de IP (Internet Protocol) fixos, a ser prestado na sede (matriz) da contratante, localizada na Av. Eng. Hildebrando de Gois, 220, Ribeira, Natal/RN; Data da assinatura: 14/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: a alienação de sucata ferrosa das embarcações "Lancha Lenice" e "Branave IV", referente ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 44/2022; Data da assinatura: 05/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Morgana Katharine de Lira Freitas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ nº 08.380.701/0001-05; Objeto do Aditivo: prestação de serviço de assistência médica, ambulatorial e hospitalar (plano médio) para os funcionários da CODERN (Natal e Areia Branca) e aos seus dependentes legais; Data da assinatura: 12/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; FERNANDO JOSÉ PINTO DE PAIVA e CARLOS ANTÔNIO BATISTA DE MEDEIROS FILHO , pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ nº 08.380.701/0001-05; Objeto do Aditivo: prestação de serviço de assistência médica, ambulatorial e hospitalar (plano básico) para os funcionários da CODERN (Natal e Areia Branca) e aos seus dependentes legais; Data da assinatura: 12/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; FERNANDO JOSÉ PINTO DE PAIVA e CARLOS ANTÔNIO BATISTA DE MEDEIROS FILHO , pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 14/06/2023, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM CERTIFICAÇÃO COMPROVANDO QUE É ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM GRUPOS GERADORES DIESEL, FABRICAÇÃO CUMMINS POWER GENERATION. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), o licitante Distribuidora Cummins Diesel do Nordeste Ltda - CNPJ: 07.301.609/0001-40. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO CODERN/APMC Nº 362/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):1002279. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto futura e eventual aquisição de AR CONDICIONADOS E BEBEDOUROS DE ÁGUAS, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 16/06/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 03/07/2023, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 15 de junho de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1172/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): RENATO VILELA TREVISANUTTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e RENATO VILELA TREVISANUTTO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 655/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): LOLAHETE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e LOLAHETE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 846/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 613/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): NATAREKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e NATAREKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a).