DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.211/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A (CNPJ: 00.025.841/0001-53). Objeto: Alterar os anexos II, V, VI, VII, VIII, X e incluir o anexo XI. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado GUSTAVO SÁ LEITÃO FIUZA LIMA (Procurador) e RAFAEL FARIA GIL (Procurador). Processo nº 1.00.000.018335/2021-61. Vigência a partir de 15 de junho de 2023. ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.000920/2023-20. Data e assinatura: 15/06/2023. Assinam: ALCIDES MARTINS/DIRETOR-GERAL da ESMPU e JULIANO BONFIM CARREGARO, Representante da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 57/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n. 265/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologáatória nº 314, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; e retificar a redação do número do MPDFT do CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, constante do preâmbulo do contrato original, onde se lê: "CONTRATO Nº 055/SG/MPDFT/2022", Leia-se: "CONTRATO Nº 057/SG/MPDFT/2022", tendo em vista a ocorrência de erro material. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 1037684-4. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 22.193,64. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2022. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200045 Nº Processo: 000230/2023-43. Objeto: Contratação de serviço especializado de limpeza de vidros das janelas e dos elementos da fachada das Sedes da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), localizadas na Avenida Almirante Barroso, nº 54, e na Rua México, nº 158, ambas no Centro - Rio de Janeiro-RJ, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o CONTRATANTE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 200045-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 12/06/2023. Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador-chefe da PRR2 e a Pró-Reitora Alexandra Anastácio Monteiro Silva. Processo Administrativo 1.02.000.000835/2023-34. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200207 A Procuradoria Regional da República 5ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 03 (três) elevadores SUR/Thyssenkrupp, sem fornecimento de peças, conforme Processo nº 1.05.000.000085/2023-99. O sistema estará disponível para cadastro das propostas a partir das 10h do dia 19/06/2023 e a abertura do certame ocorrerá no dia 03/07/2023 às 10h (horário de Brasília/DF) no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Recife, 15 de junho de 2023 RACHEL RODRIGUES WANDERLEY Agente de Contratação PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão do contrato nº 07/2017 de prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas do complexo-sede da PR/PA. Prestador: POLO ENGENHARIA.COM LTDA, CNPJ nº 03.202.674/0001-67. Processo: 1.23.000.001858/2017-98. Assinatura: 02/05/2023. Rescisão se dará a partir do final do dia 02/05/2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante, e César Augusto Figueiredo de Brito, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2020. Contratada: OI S.A., em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local e de longa distância nacional para a PR/PA e PRM's de Altamira, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.000227/2020-57. Valor Global: R$ 596.203,28 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 19.379,57 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023. Data da assinatura: 29.12.2022. Signatários: Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela contratada e Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200061 Nº Processo: 129.07428/2022-23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com instalação, assinatura de entroncamento digital (feixe E1) e fornecimento de DDRs na sede da Procuradoria da República no RS e nas 17 unidades no interior do Estado, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.004699/2022-04. OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e suas PRMs. EDITAL: a partir de 19/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2023 às 13 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Brasilrecruta Mão de Obra Eireli. OBJETO: Supressão do serviço de limpeza. Vigência: a partir de 01/07/2023. VALOR MENSAL: R$ 13.652,20 (treze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Data e assinatura: 15 de junho de 2022, Maximiliano Eller pela Contratante e Josué Farias Dal Degan pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 08/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN), mantido pelo IBMEC EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2026. Data de assinatura: 12/06/2023. Assinam: Leandro Mendes Lopes, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Objeto: Participação de servidor da PR/SP no curso "Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial"; Contratada : ABOP Associação Brasileira de Orçamento Público ; Nota de empenho 2023NE000303 no valor de r$ 1.440,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Marcos Angelo Grimone , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Objeto: Participação de servidores da PR/SP no curso "EFD REINF e DCTFWEB para Órgão Públicos"; Contratada : Open Soluções Tributárias Ltda ; Nota de empenho 2023NE000302 no valor de r$ 4.800,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Marcos Angelo Grimone , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo .