DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0003361-82.2023.6.14.8000. Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 8.986,25. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004573-41.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.254.949/0001-95 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA . Objeto: Cooperação com suas experiẽncias técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa, cidadania e ensino, na área do direito público, com ênfase no direito eleitoral, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0006600-31.2022.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.054.960/0001-58 - PARA MINISTERIO PUBLICO. Objeto: A colaboração institucional, visando à transferência de informações cadastradas no sistema de processo judicial eletrônico eleitoral — pje/eleitoral, do tre/pa, para o sistema integrado do ministério público-simp e sistema de automação da justiça -saj, do ministério público, a fim de conferir maior eficiência, integração, agilidade e efetividade à atuação institucional do ministério público, por meio de transferência direta de dados por webservice ou outro meio disponível tecnologicamente para agilizar o cadastro e a disponibilização de dados de membros e funcionários do mppa para o desempenho de suas respectivas funções.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0432 emitida em 12/06/2023. SEI nº 0018704-71.2022.6.17.8000. CONTRATADA: D BERLATO & CIA LTDA. Valor: R$ 3.859,00. OBJETO: Aparelhos Equipamentos Utensílios médico, odontológico, laboratoriais e hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.08. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0005622-09.2023. Objeto: Aquisição futura de recarga de extintores de incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 04694/2023. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 2.920,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. CONTRATO Nº 25/23. OBJETO: prestação de serviços de operador de copiadora (escâner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA. CNPJ sob o nº 08.247.960/0001-62. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 894.998,16. VALOR PARA 2023: R$ 160.568,58, conforme NE n°474, de 06/06/23. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2024/2025/2026: R$ 298.879,39, R$ 296.966,04 e R$ 138.584,16, respectivamente. VIGÊNCIA: de 19/06/23 a 19/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 40/2022/TRE-RO, assinado em 15/06/2023. Contratada: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 23.972.729/0001-25. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-RO N. 40/2022 (evento 0959857), em face da inexecução parcial contratual por culpa da contratada TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n. 23.972.729/0001-25, consoante exposto no Processo Administrativo SEI 0001460-91.2022.6.22.8000. Fundamento legal: Artigo 78, incisos I e II, e artigo 79, inciso I, § 1º, todos da Lei n. 8.666/93 e, ainda, c/c Cláusula Décima Quarta, Subcláusula Primeira, inciso I, do contrato 40/2022/TRE-RO, com o registro de que será resguardado o Direito Constitucional de defesa disposto no Parágrafo único do Art. 78 da Lei 8.666/1993. Ato de Autorização: Despacho nº 646/2023 - PRES/DG/GABDG de 13/06/2023. Signatária: senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Processo SEI 0001460-91.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 18/2023; SEI nº 0000605-51.2023.6.23.8000; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o número 61.074.175/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da Justiça Eleitoral, situados na Capital e no interior do Estado de Roraima, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão e riscos diversos (alagamentos, vendaval, danos elétricos e quebra de vidros), e os decorrentes de tumultos, roubo de bens ou furto qualificado, responsabilidade civil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Assinatura: 14/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sra. Andrea Cristina Bossolani Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 22/2023; SEI nº 0001240-32.2023.6.23.8000; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.892.991/0001-15; Objeto: aquisição de Switch Cisco Nexus 9300, com instalação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. Valor: R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais). Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; pela contratada: Sr. Diego Brites Ramos. EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 20/2023; SEI nº 0001001-28.2023.6.23.8000; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.892.991/0001-15; Objeto: contratação de extensão de garantia CISCO, na modalidade 8x5x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet) ou PSS (Partner Support Service), assim como renovação de licenças pelo prazo de 05 (cinco) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. Valor: R$ 254.150,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais). Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; pela contratada: Sr. Diego Brites Ramos. EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 21/2023; SEI nº 0000922-49.2023.6.23.8000; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.892.991/0001-15; Objeto: contratação de garantia CISCO, na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet), e renovação de licenças pelo prazo de 05 (cinco) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. Valor: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; pela contratada: Sr. Diego Brites Ramos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Stark Energia Ltda. CNPJ da Contratada: 17.324.394/0001-36. Objeto: Termo Aditivo n. 050/2023, referente ao Contrato n. 014/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de um grupo gerador novo (primeiro uso), incluindo instalação, operação e manutenção do equipamento, no Edifício Sede do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 06/04/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/06/2023. Pregão n. 008/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0035537-18.2022.6. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (Adesivo instantâneo, borracha, caneta destaca-texto, cola, entre outros).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 14/06/2023) 70018-00001-2023NE000169