DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230026 PARTES. SEBRAE/DF e ACPH PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato - Vigência. VIGÊNCIA: 15/10/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ACPH PROMO ÇÕ ES E EVENTOS LTDA - Ana Cristina Andrade de Azevedo Alvarenga. Data de Assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 PARTES. SEBRAE/DF e RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 24/06/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA - RAFAEL FRANCISCO NE V ES SILVA. Data de Assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 PARTES. SEBRAE/DF e APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA. OBJETO: Reajuste do preço. VALOR: Fica reajustado pelo índice do IPCA, o percentual de 4,65%, passando o valor contratual para R$ 18.887,36 (dezoito mil e quarenta e oito reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA - Mervyn Lowe Neto. Data de Assinatura: 15/06/2023. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOT E - EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP - Dia: 26/06/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para realização dos Festivais Gastronômicos do Projeto Tocantins + Turismo, a serem realizados em junho, julho, agosto e setembro de 2023 nos municípios de Ponte Alta do Tocantins, Palmas, Aurora do Tocantins e Almas/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 15 de junho de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1052/2022 - Contrato 023/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: E.S.L.C CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para adequações do Escritório Regional de Sorocaba. Vigência 12 meses. Valor: R$ 129.547,36. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Everton da Silva Leandro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 602/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 033/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 033/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24 de agosto de 2023 e vencimento em 23 de agosto de 2024. Valor do aditivo: R$ 746.208,00. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANDREY LEMES DA CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 779/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 062/2019. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: IFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 062/2019 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02 de julho de 2023 e vencimento em 01 de julho de 2024. Valor do aditivo: R$ 14.948,04. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARCELO GERMANO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 230/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 058/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de julho de 2023 e vencimento em 20 de julho de 2024, com projeção de novo orçamento contratual. Valor do aditivo: R$ 470.286,46. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, SÉRGIO MARQUES DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 905/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 02/2022 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A Objeto: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de junho de 2023 e vencimento em 14 de junho de 2024, com utilização do saldo remanescente - Data de assinatura: 14/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: JOSÉ CALAZANS DA ROCHA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo 484/2022 O SEBRAE-SP torna público que o edital da Concorrência em questão foi retificado para alteração das tabelas do item 2.2.3.1, Grupo I e Grupo II, do Anexo da Proposta Técnica, todas as demais condições permanecem inalterados. A Errata 1 do Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Em, 15 de junho de 2023. ROBSON KALLAI Comissão de Licitações SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 997/2023. O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato SAME/FM, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2023 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAl, cujo objeto é Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE MÉTODO TERAPÊUTICO POR EQUOTERAPIA para atendimento dos usuários cadastrados no Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). ENCERRAMENTO: 03/07/2023 as 10h15min. ABERTURA DA SESSÃO: 03/07/2023 as 10h15min. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe - 2º andar - sala 0205 - Francisco Morato/sp (Paço Municipal Ricardo Suffredini da Costa - Kito), bastando trazer mídia para gravação ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], qualquer informação poderá ser obtida pelo tel. (11) 4489-8926. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 SENAC - DR/TO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da Unidade Operativa do Senac em Gurupi Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA 05/07/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.120.783,14 (um milhão cento e vinte mil setecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) RETIRADA DO EDITAL está disponível gratuitamente no site www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h e das 14h às 18h00. Em 15 de junho de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Florianópolis e Blumenau, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 44 (quarenta e três) diplomas no período de 31/05/2023 a 14/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros 32.003.815 a 32.003.818, 15.003.819 a 15.003.841, 32.003.842 a 32.003.858 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 15 de junho de 2023. ALEXANDRE BEVILACQUA MENEGUETTI Diretor Regional ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de informática. Início da Sessão de Disputa: dia 28.06.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1002175. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a aquisição de equipamentos de gastronomia, para padronização das copas das unidades educacionais e sedes administrativas do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 28/06/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 28/06/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO