DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600178 178 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 005/2021, tipo menor preço, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde da clínica odontológica, realizada no dia 12/06/2023 às 14h, foi considerada DESERTA, devido ausência de participantes/interessados ao certame, no dia 16/06/2023. ALEXANDRO BERTOLDI Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo Fundo - "B" - Nº 84 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO Nº 24/2023 O SEST torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 06 de junho de 2023, na seção 3, página 168. Objeto: aquisição de veículos tipo furgão (van) transformados em unidade móvel de apoio administrativo, para atendimento ao programa prevenção de acidentes do SEST SENAT, em conformidade com a legislação vigente e demais requisitos técnicos, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. Motivo: responder impugnação e esclarecimento. A nova data de término para envio das propostas será dia 26/06/2023 às 09h15 e a abertura das propostas dia 26/06/2023 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO 00474/2022 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de dispositivos móveis vestíveis com sensores para captação de sinais vitais de saúde (óculos de realidade virtual, sensores de biofeedback, cases/óculos de realidade virtual e aparelhos smartphones), conforme as especificações, quantitativos e condições no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09:00h do dia 16/06/2023 com término às 09h15 do dia 26/06/2023. Abertura das propostas 26/06/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência n° 002/2023 para Aquisição de equipamentos para assistência odontológica do SEST SENAT de João Monlevade/MG, situada na Rua Acácia, n ° 86, Bairro Campos Elísios - cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/07/2023 às 9h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 156 do SEST SENAT, das 08:00hs às 11:30 ou das 13:00 às 17:00hs ou solicitar pelo e-mail [email protected] ISADORA TORRES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPOTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de Prótese Dentária Fixa e Removível, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações deste Edital e seus anexos, para atender a Unidade Operacional B Nº 31 do SEST SENAT de Divinópolis/MG, em favor da PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA (CNPJ 23.970.916/0001-70) no valor de R$ 430.540,00 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta reais). MARÍLIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade C 107, comunica aos interessados a abertura do prazo para realização de concorrência com objetivo de selecionar e contratar empresa especializada para na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com plano de LIGAÇÕES ILIMITADAS , incluindo os recursos de acesso ao S T FC, ligações locais, nacionais, internacionais, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção a serem executados de forma continuada na Unidade C107, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/7/2023, às 09:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, de segunda a sexta feira, das 9:30 às 16:30 HRS ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Porto Ferreira, 12 de junho de 2023. JANDER GALAM RUIVO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CAMPO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande, CNPJ Nº 02.304.283/0001/90, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da(s) categoria(s) do "Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios", para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na data 12/07/2023, às 14:00 horas, em primeira convocação e às 16h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do sindicato sito à Rua Delegado José Alfredo Hardman, nº 308, Jardim Veraneio- Parque dos Poderes em Campo Grande MS, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia : i) Alteração estatutária do sindicato para extensão de base territorial abrangendo os municípios de Campo Grande/MS, Agua Clara/MS, Alcinópolis/MS, Alcinópolis/MS, Angélica/MS, Antonio João /MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Brasilândia/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão Do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos Buriti/MS, Douradina/MS, Fátima Do Sul/MS, Figueirão/MS, Gloria De Dourados/MS, Guia Lopes Da Laguna/MS, Inocência/MS, Itaporã/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS Jardim/MS, Jatei/MS, Juti/MS, Laguna Caarapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada Sul/MS, Novo Horizonte Do Sul/MS, Paraiso Das Aguas/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas Do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde De MT/MS, Rochedo/MS, Santa Rita Do Pardo/MS, São Gabriel D'oeste/MS, Selviria/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacurú/MS, Terenos/MS, Vicentina/MS, do Estado de Mato Grosso do Sul, passando a representar todas as empresas do comércio de Gêneros Alimentícios nos municípios citados, estabelecidos no Estado de Mato Grosso do Sul; ii) Alteração de denominação, par SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a fim de adequar a denominação à nova base territorial representada; iii) Adequação do Estatuto Social ao SICOMERCIO/CNC; iv) A outros assuntos de interesse da categoria. Campo Grande, 13 de junho de 2023 LUIZ TADEU GAEDICKE SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VIDEIRA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. A Presidente do Sindicato dos contabilistas de Videira e Região -Sindicont Videira, contadora Sidecler Pauvels Zago, convoca os membros da categoria dos contabilistas e técnicos em contabilidade com base territorial nos municípios de Arroio Trinta, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Tangará e Videira no Estado de Santa Catarina, para ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO, a realizar-se no dia 20 de julho de 2023, às 17h em 1ª convocação e 17h30 em 2ª convocação, no Centro de Inovação Videira, na Rod. Eng. Lineu Bonato, S/N - Campo Experimental, Videira - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2023/2025; b) Proposta de Alteração Estatutária. Ficam também cientes contabilistas e técnicos em contabilidade da seguinte Nota Eleitoral: As chapas dos candidatos poderão ser apresentadas por profissionais em dia com suas obrigações estatutárias até às 18h do dia 07 de julho de 2023, através de ofício encaminhado à Presidente, com a composição da CHAPA, pelo e-mail [email protected]. Videira-SC, 9 de junho de 2023 SIDECLER PAUVELS ZAGO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE JUIZ DE FORA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Material Plástico de Juiz de4 Fora e Região, MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o CNPJ 10.658.588/0001/29, com sede na Avenida Getúlio Vargas 678, salas 309/310, Centro, Juiz de Fora, MG, CEP 36013.010 e por meio de seu Presidente subscritor, Scipião da Rocha Junior, brasileiro, Casado, Industriário, CPF 895535437.15, C.I. MG 2371.654, Residente e domiciliado a Travessa Margem da Ferrovia, 75, Bairro Poço Rico, município de Juiz de Fora, MG, CEP 36020.160 e com fulcro nas Portarias 671 de 08 de Novembro de 2021 e 1468 de 03 de Junho de 2022 do Ministério de Estado do Trabalho e Previdência, convoca todos os trabalhadores associados ou não associados de sua base territorial nos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Além Paraíba, Alfredo Vasconcelos, AltoRio Doce, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Argirita, Astolfo Dutra, Barão de Monte Alto, Barroso, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Caiana, Capela Nova, Carandaí, Caratinga, Chácara, Chiador, Cipotânea, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Descoberto, Desterro do Melo, Dona Eusébia, Dores de Campos, Espera Feliz, Estrela Dalva, Ewbank da Câmara, Fervedouro, Goianá, Guarani, Guarará, Guidoval, Ibertioga, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Laranjal, Lima Duarte, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Miraí, Muriaé, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Pedra Dourada, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Piraúba, Prados, Recreio, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Santo Antônio do Aventureiro, São Francisco do Glória, São João del Rei, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira, Tabuleiro, Tiradentes, Tocantins, Tombos, Vieiras e Volta Grande, das seguintes categorias profissionais: Trabalhadores nas indústrias químicas para fins industriais, farmacêuticas, de preparação de óleos vegetais e animais, perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação do álcool (não consumível pelo ser humano), explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), plásticos descartáveis e flexíveis, matérias-primas para inseticidas e fertilizantes, abrasivos, álcalis, petroquímica, produtos de limpeza, lápis, canetas e material de escritório, defensivos animais, defensivos agrícolas, destilação e refinação de petróleo, rerefino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados), usinas de Bioenergia e biodiesel e, também, convoca todos os trabalhadores das mesmas categorias profissionais, nos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Brazilandia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Azul, Caranaíba, Catutí, Conego Marinho, Curral de Dentro, Cataguases, Gameleiras, Glaucilândia, Guaráciana, Ibiracatú, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itabirinha, Itinga, Japonvar, Jenipapo de Minas, Josenopólis, Juvenilia, Lagoa Grande, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Miravania, Montezuma, Nova Porteirinha, Novo Horizonte, Olhos Dagua, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patís, Patrocínio de Muriaé, Presidente Bernardes, Riachinho, Santa Bárbara do Tugurio, Santa Cruz de Salinas, Santana do Garanbeu, Santana dos Montes, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Retiro, Serranópolis de Minas, Ubaí, Urucuia, Verdelândia, Veredinha, Virgem da Lapa e Virginopólis, para participarem de uma assembleia geral extraordinária e deliberativa a ser realizada no dia 14 de Julho de 2023 às 18:00 (dezoito Horas) em primeirachamada de convocação e 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação a ser realizada na sede da entidade sindical situada na Avenida Getúlio Vargas 672, Segundo Andar, Centro, juiz de Fora, MG com a finalidade de: a) Aprovação ou não da mudança de alteração estatutária concernente a extensão de base territorial para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Brazilandia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Azul, Caranaíba, Catutí, Conego Marinho, Curral de Dentro, Cataguases, Gameleiras, Glaucilândia, Guaráciana, Ibiracatú, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itabirinha, Itinga, Japonvar, Jenipapo de Minas, Josenopólis, Juvenilia, Lagoa Grande, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Miravania, Montezuma, Nova Porteirinha, Novo Horizonte, Olhos Dagua, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patís, Patrocínio de Muriaé, Presidente Bernardes, Riachinho, Santa Bárbara do Tugurio, Santa Cruz de Salinas, Santana do Garanbeu, Santana dos Montes, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Retiro, Serranópolis de Minas, Ubaí, Urucuia, Verdelândia, Veredinha, Virgem da Lapa e Virginopólis; b) Deliberações Conseguintes. Scipião da Rocha Junior - CPF 89553543715 Juiz de Fora - MG, 14 de Junho de 2023 SCIPIÃO DA ROCHA JUNIOR Presidente