DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600187 187 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de motores, redes de pesca, cordas, chumbos e boias, com lotes exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 04 de julho de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por preço global - Objeto: Obra de engenharia referente a contratação de empresa de engenharia referente a construção do muro de contenção da Orla do Povoado Lagoa Azeda no Município de Jequiá da Praia - AL - Data/Horário: 18 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas) - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255-000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no sítio http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PROCESSO Nº 04240005/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - 02, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.678.114/0001-74, valor registrado: R$ 91.211,36 (noventa e um mil duzentos e onde reais e trinta e seis centavos) Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS. Data: 30/06/2023, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 15 de junho de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01-17/2023 - Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis nos lotes 09, 10, 13, 14, 15 e 16 - Valor global: R$ 930.439,70 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02-17/2023 - Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 28.779.013/0001-20 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis nos lotes 11 e 12 - Valor global: R$ 189.590,20 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03-17/2023 - Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E C ES T A S BÁSICAS - inscrita no CNPJ sob o nº 49.236.200/0001-37 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis nos lotes 07 e 08 - Valor global: R$ 972.972,00 (novecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04-17/2023 - Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: EWANDRO MAX SILVA FREITAS - inscrita no CNPJ sob o nº 23.588.770/0001-00 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Valor global: R$ 1.764.564,00 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2022 420222102006 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº10/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001-75, por intermédio do seu representante legal Sr. LUCAS HENRIQUE DE MELO SILVA, RG Nº 7887221 SDS-PE, CPF nº 109.587.084-01, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 24, 27, 32, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 79, 82, 85, 86, 87, 94, 95, 96, 98, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 152, 155, 157, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 181, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 204, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 241, 243, 246, 247, 248, 250, 259, 260, 261, 265, 266, 268, 274, 278 e 279, perfazendo o valor global de R$178.156,77 (cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos); VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, com sede Rua Dom Jonas Batinga, nº 414, bairro Ouro Preto, Arapiraca/AL, neste ato, representada pela Sr. ª Vaudileide Pereira dos Santos, brasileira, casada, portador da Cédula de identidade RG nº 898.666 SSP/SE, inscrito no CPF sob n.º 441.249.535-34, que apresentou os menores preços para os itens 14, 16, 62, 75, 76, 93, 102, 103, 158, 201, 210 e 211, perfazendo o valor global de R$49.575,60 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86 - Inscrição Estadual nº 003824290.00-86, sediada à Rua Cipriano de Carvalho, Nº 195, CEP: 30.570-020, BELO HORIZONTE/MG, seu representante legal, Sr. Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF nº. 993.547.726-68, RG nº 6.066.360 SSP/MG, que apresentou os menores preços para os itens 15 e 156, perfazendo o valor global de R$12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais); DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.678.114/0001-74, Insc. Est. Nº 24040239-1, estabelecida na R. OSMAN LOUREIRO, 146 - SÃO LUIZ - ARAPIRACA/ AL - CEP.: 57.301-260, por intermédio de seu representante legal abaixo assinado o Sr. MARCELO AUGUSTO SEABRA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 0545618843 SSP/BA, e CPF nº 630.390.285-53, que apresentou os menores preços para os itens 21, 26, 81, 99, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 150, 160, 180, 186, 199, 200, 207, 208, 209, 219, 234, 238, 252, 253, 269, 275 e 287, perfazendo o valor global de R$79.443,95 (setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 09.222.369/0001-13, sediada à Rua Erê, 34 - Sala 304 - Bairro Prado - BH/MG, representada pela Srª. Gracielle Santos Vilaça Ferreira, portadora do documento de identidade nº. M - 8.286.276 SSP/MG, CPF 027.400.146-27, que apresentou os menores preços para os itens 31, 35, 36, 39, 40, 41, 70, 84, 92, 101, 104, 143, 148, 149, 202, 203, 212, 213, 214, 215, 216, 232, 237, 240, 242, 245, 264, 271, 273, 276, 284 e 286, perfazendo o valor global de R$29.725,90 (vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 10.978.106/0001-18 Rua Arezzo, S/N - Lj 2 - Lot. Rosa D' Itália - Qd I - Lt 3/A - Agamenon Magalhães - Igarassu - PE, representada pelo Sr. Lindemberg Cavalcanti Laurentino, portador do RG 4.280.763 SDS/PE, que apresentou os menores preços para os itens 63, 71, 74, 77, 88, 89, 90, 91, 97, 132, 178, 239, 244, 251, 254, 255, 256, 257, 258, 277, 280, 281, 283 e 285, perfazendo o valor global de R$17.794,10 (dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Minador do Negrão/AL, 14 de junho de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal, Rua do Comércio, 416, Centro, Novo Lino - Alagoas, nesta cidade e através do e-mail: [email protected], a Tomada de Preços nº 04/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, com data de abertura dos envelopes de habilitação/propostas de preços marcada para o dia 03 de julho de 2023, às 10:30h horas. Novo Lino/AL, 15 de junho de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 22/06/2023 . Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00. Ouro Branco/AL, 15 de junho de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 22/06/2023. Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 Ouro Branco/AL, 15 de junho de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (2ª CHAMADA) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 30/06/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 15 de junho de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro