DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600265 265 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 12.721.248/0001-20, vencedora do certame, com o valor de R$ 2.491.371,72 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 326/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 15 de junho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios destinado a eventos, programas e projetos promovidos pela assistência social, bem como para alimentação de alunos que realizam cursos ofertados pela Assistência Social, CRAS, às 09:00 (nove) horas do dia 28 de Junho de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma BLL www.bll.org.br . Flor da Serra do Sul-PR, 14 de junho de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 918846/2021 advindo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA- PLATAFORMA+BRASIL, às 09:00 (nove) horas do dia 05 de Julho de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma BLL www.bll.org.br . Flor da Serra do Sul-PR, 14 de junho de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE O Município de Foz do Jordão/PR, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 003/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a "Contratação de Empresa para Efetuar Recapeamento Asfáltico sobre Pavimento Poliédrico em Vias Urbanas do Município", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas: 15/06/2023 - 08h00min até 08h45min. Protocolo dos envelopes até: 15/06/2023 - 08h00min, até 08h45min. Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2023 às 09h00min. O edital poderá ser obtido no sítio eletrônico www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-000, Foz do Jordão (PR). Contato: [email protected]. Foz do Jordão-PR, 15 de junho de 2023. CAMILA DE PAULA FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADO AO CMEI - CRECHE PRÓ INFÂNCIA BELA VISTA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300060, ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC E O MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 28 de junho de 2023, na plataforma eletrônica COMPRASNET www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected], e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002. Goioxim-PR, 14 de junho de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nova Data de Licitação - Pregão Eletrônico. Edital nº 007/2023 - P.A.D. Nº 039/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 30730003 - HOSPITAL MUNICIPAL, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.499.989,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais). recebimento das Propostas e Habilitação: até às 09:00H (nove horas) do dia 28/06/2023. Abertura da Licitação: às 09:30H (nove horas e trinta minutos) do dia 28/06/2023. Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br Ibaiti-PR, 15 de junho de 2023. ROBSON DA SILVA REIS Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2023. Credenciamento n° 4/2023. A Prefeitura Municipal de Icaraíma, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, torna público o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica visando a disponibilização de serviços técnicos em radiologia para atender 24hrs na UPA Municipal onde está instalado o raio - x, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, bem como demais anexos do Edital. O edital na integra será disponibilizado para consulta, na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, através do endereço: http://icaraima.pr.gov.br/. LOCAL: Avenida Hermes Vissoto, 810 - Paço Municipal. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: Até 31 de Dezembro de 2023. Icaraíma-PR, 14 de junho de 2023. JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021. Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada agrícola contendo trator e grade aradora, conforme detalhamento do plano de trabalho do convênio 913836/2021/MAPA/PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ da Contratada: 30.705.365/0001-82. Objeto do Termo de Rescisão: Rescisão contratual unilateral, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 78, Inc. I, Art. 79, Inc. I e Art. 87, Inc. II e III e Processo Administrativo ajuizado. Valor Rescindido: R$ 180.833,33 (Cento e Oitenta Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Assinatura:14/06/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira do Município de Inácio Martins/PR, a Sra. Edna Nogueira, designada através da Portaria n° 001/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, após analisado o resultado do processo licitatório abaixo discriminado, RESOLVE ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada agrícola, conforme convênio 913837/2021/MAPA/PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. Proponente declarado vencedor do certame: Simex Maquinas Agrícolas Ltda. CNPJ: 00.827.383/0001-76. R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Inácio Martins-PR, 14 de junho de 2023. EDNA NOGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023, RESOLVE HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada agrícola, conforme convênio 913837/2021/MAPA/PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁR I O. Proponente declarado vencedor do certame: Simex Maquinas Agrícolas Ltda. CNPJ: 00.827.383/0001-76. R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Inácio Martins-PR, 14 de junho de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Shows Pirotécnicos, incluindo fornecimento de Fogos de artifícios, com todos os serviços de execução para atender as necessidades do Departamento de Cultura, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o ano de 2023. Abertura da Licitação: 19 de junho de 2023. Recebimento das Propostas: das 08:00min do dia 19/06/2023 às 08:50min horas do dia 03/07/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:51min às 08:59 do dia 03 de julho de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min horas do dia 03 de julho de 2023. Local de Abertura: Plataforma da BLL. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bllcompras.org.br Ou através do e-mail: [email protected] - Maiores Informações no Dep. de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142 - telefone (43) 3535-9458 no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Jaguariaíva-PR, 14 de junho de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Jaguariaíva, através de sua Pregoeira Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de carnes e frios para atender diversas Secretarias para o período de 2023, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93. Jaguariaíva-PR, 15 de junho de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023. A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 29/06/2023, às 14:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para aquisição materiais para restruturação da rede de serviço SUAS- politicas publicas entre o Ministério da Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Habitação e Trabalho do Município de Jesuítas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12:00 horas do dia 29 de junho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29 de JUNHO de 2023 às 14 horas. Retirada do edital: diretamente do site www.bllcompras.com ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuítas-PR, 13 de junho de 2023. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito