DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.069.200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 098/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 582.480,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 099/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 077/2023.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/06/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 12 de junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 559/2023. Referente à Inexigibilidade nº 080/2023, processo nº 260/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: E. M. DA FONSECA SOBREIRA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ nº 41.222.158/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 645.840,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 560/2023. Referente à Inexigibilidade nº 081/2023, processo nº 261/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA T. & S. RIEDI LTDA - CNPJ nº 07.260.775/0001-45. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.059.720,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 558/2023. Referente à Inexigibilidade nº 079/2023, processo nº 259/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRUNO DE OLIVEIRA FIORELLI LTDA - ME - CNPJ nº 38.025.008/0001-85. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 756.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 561/2023. Referente à Inexigibilidade nº 082/2023, processo nº 262/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GHIROTTO CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ nº 27.765.662/0001-09. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 3.903.840,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023. OBJETO: Aquisição de Insumos para Estomias e Acessórios para Proteção da Pele, destinados ao atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com a disponibilização de Profissional com Especialização em Estomaterapia para Prestação de Assistência aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1006248. TIPO: Menor Preço Total do Item. VALOR ESTIMADO: R$ 1.480.613,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos). DATA DA ABERTURA: 28/06/2023– – HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá-PR, 15 de junho de 2023. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: Pregão eletrônico nº 61/2023: O Municipio de Pitanga, torna publico o aviso e a licitacao, que tem por contratacao de empresa para implantar e executar o projeto de educacao em saude ambiental saneamento basico, nas comunidades rurais do municipio, conforme termo de referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria de Desenvolvimento Economico Sustentavel. Abertura das propostas as 09h00min, do dia 30 de Junho de 2023, tipo menor preço do LOTE, os editais e seus anexos estarao disponivel no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br. Pitanga-PR, 14 de junho de 2023. Maicol G. C. R. Barbosa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de junho de 2023, às 14h00min, pregão eletrônico nº 144/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores. Valor Máximo: R$ 8.562.828,75. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 15 de junho de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para as diversas Secretarias Municipais. Valor máximo admitido: R$ 1.612.910,18 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e dez reais e dezoito centavos). Nova Data: 29 de junho de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE SYDOSKI LUPEPSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBjeto: Registro de Preços Aquisição de Pães, Lanches e Salgados. ABERTURA: 28 de junho de 2023 - 09 hrs. Local da sessão pública: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 987797 - Prefeitura Municipal de Querencia do Norte. Querência do Norte-PR, 14 de junho de 2023. ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 149/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Profissional de Educação Física para atuar no desenvolvimento de projetos e práticas esportivas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 16 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 15 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 168/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ASSISTIDO DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL