DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA GABREI Nº 4.080, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034882/2023-34 resolve: Declarar vago, a partir de 16/06/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade WALMIR DOS REIS MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1995296, código de vaga nº 931519, lotado no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 933 de 29/05/2023 da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto, publicada em 30/05/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 29, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.086, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.020067/2023-98, resolve: Retificar a Portaria nº 3.739 - GABREI, de 31/05/2023, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2023, seção 2 página 50/51, que autorizou a cessão do servidor NEILTON PAIXÃO DE JESUS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1529571, para exercício na Prefeitura Municipal de Itaguaí, onde se lê: "Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente com reembolso pelo órgão cessionário", leia-se: Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.016, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adeline Marinho Maciel, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 08/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933488. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 392/DAP, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CAROLINA DO CARMO SILVEIRA, matrícula SIAPE 2346034, código de vaga 690221, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033172/2023-17). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, de 03 de Setembro de 2023 à 15 de Setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Magdeburg University, em Magdeburg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 03/09/2023 - 15/09/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 03/09/2023 - 15/09/2023; (Processo Nº 23081.073573/2023-08). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 51, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.592, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando N. 04/2023, de 14/06/2023, da Secretaria do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Noturno, resolve: I - DISPENSAR Lúcia de Fátima Royes Nunes, Matrícula SIAPE 2435321, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para a qual foi designada pela Portaria N. 010/CE, de 27/01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ IRAN RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.810 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.723, de 07.06.2023, publicada no D.O.U. de 13.06.2023, Seção 2, Página 41, que trata do afastamento do país de CICERO INACIO DA SILVA. (Processo SEI nº 23089.014039/2023-81) Nº 2.811 - Conceder o afastamento do país a LAURO PAULO DA SILVA NETO, Professor Adjunto-A do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 25/06/2023 a 29/06/2023, para participar na "IEEE Pulsed Power Conference 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011698/2023-66). Nº 2.812 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 26/06/2023 a 29/06/2023, para realização de intercâmbio para formação sobre a nova tecnologia laser DUOGLIDE, na UOC de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Estadual da República de San Marino, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004576/2023-13). Nº 2.813 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, para realização de Pesquisa junto ao "Cell & Developmental Biology Department - Division of Biosciences" da "University College London (UCL)", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004996/2023-08). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.865 - Reconduzir o servidor ODAIR AGUIAR JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1511383, no cargo de Diretor do Campus Baixada Santista, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (CD-03). Nº 2.866 - Reconduzir o servidor GUSTAVO FERNANDES CAMARGO FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2037779, no cargo de Vice-Diretor do Campus Baixada Santista, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (CD-04). Nº 2.867 - Exonerar o servidor ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Matrícula SIAPE nº 2156731, do cargo de Diretor da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a partir de 17/06/2023 (CD-03). Nº 2.868 - Nomear a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, para exercer o cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (CD-03). Nº 2.869 - Nomear a servidora ELENA BOHOMOL, Matrícula SIAPE nº 2476093, para exercer o cargo de Vice-diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 450 - Art. 1º EXONERAR NÚBIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1155916, da função de Chefe da Subseção de Apoio à Assessoria de Relações Institucionais, código FG- 03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 452 - Art. 1º NOMEAR a servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1155916, para exercer a função de Secretária dos Conselhos Superiores, código FG01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: Nº 454 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE 1401453, para a cidade de Luanda/Angola, no período de 09 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar de missão internacional decorrente do Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Agostinho Neto (UAN), na qual será feita visita técnica na Universidade Agostinho Neto (UAN) e encontro com Lideranças de Luanda. A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 455 - EXONERAR, a partir de 29/05/2023, o servidor PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1155936, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Coordenação de Gestão de Bens Móveis, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ