DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600047 47 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.112, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023-07, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1771203, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.095, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023-07, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora MAURA DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE n° 1440111, ocupante do cargo efetivo de Administrador. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.113, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023-07, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor MARCOS PAULO COSTA PESSOA, matrícula SIAPE n° 1185933, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.115, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023-07, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora MAURA DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE n° 1440111, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas do Gabinete deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.116, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023-07, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora SAMANTA BRAVIM EURICH, matrícula SIAPE n° 2795240, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas do Gabinete deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.117, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023-07, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei 11.356/2006, ao servidor DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1771203, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas do Gabinete deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.118, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.117065/2023- 07, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei 11.356/2006, ao servidor MARCOS PAULO COSTA PESSOA , matrícula SIAPE n° 1185933, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Publicidade e Promoção, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA DE PESSOAL MGI-SGPRT-DECIPEX-CGBEN/MGI Nº 5.005, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, nos autos do Processo n°. 1005227-29.2022.4.01.3100 e considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.002097/2023-16, Resolve: Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte Vitalício, proveniente do Instituidor Raimundo Ramos - Matrícula SIAPE nº 00*, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" - Padrão "III", oriundo da Secretaria de Estado de Comunicação - SEC, à Senhora Raimunda do Socorro Costa Beltrão, CPF Nº ..882- , na condição de Companheira, com fundamento no inciso III, § 7º do Art. 40 da EC Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, c/c inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo como vigência, a Data de Início do Benefício/DIB 16 de maio de 2020, e Data de Início de Pagamento/DIP 16 de maio de 2020, data determinada no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00494/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL MGI-SGPRT-DECIPEX-CGBEN/MGI Nº 5.665, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 5ª Vara Federal de São Gonçalo - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 5008424-25.2020.4.02.5117/RJ, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.002238/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Temporária por morte à Senhorita Jaline Mariano de Abreu, CPF: ..627-, com fundamento no § 21 do Art. 40 da EC Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, c/c ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na condição de filha inválida do ex - servidor Jadir Jose de Abreu - Matrícula SIAPE nº 49, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão - "I", oriundo do Ministério da Infraestrutura - MINFRA, com efeito a contar de 18 de dezembro de 2022, data da citação da União, conforme expresso na SENTENÇA, anexa ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00208/2023/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 13 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.788, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.140889/2023-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO JOSÉ LOPES ALVES , matrícula SIAPE nº 1179562, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL [MGI-SGPRT-DECIPEX-CGRIS-ECUMP]/MGI Nº 5.892, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 5002545-56.2018.4.02.5101, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.002718/2023-53, resolve: Art. 1° Conceder Pensão Vitalícia por morte ao Senhor Manoel de Oliveira Batista, CPF: ..197-, com fundamento no § 21 do Art. 40 da EC Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, c/c inciso III do Art. 215 da lei 8112/90, na condição de companheiro da ex-servidora Nair de Oliveira Leite - Matrícula SIAPE nº 59, aposentada no cargo de Camareira Classe "S" Padrão "I", oriundo do órgão 0016 - Fundação Roquete Pinto - FRP, com efeito a contar de 08 de julho de 2016, data da citação da União, conforme expresso no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00746/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 27 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL MGI-SGPRT-DECIPEX-CGBEN/MGI Nº 5.940, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI, nos autos do Processo n° 10002474920224014002, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.003652/2023-19, resolve: Art. 1° Conceder Pensão Vitalícia por morte à Senhora FRANCILDA MARIA PAZ CONCEIÇÃO, CPF: ..633-, com fundamento no § 1° do Art. 23 da EC 103/2019, c/c inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na condição de companheira do ex-servidor FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA - Matrícula SIAPE nº 57*, aposentado no cargo de Médico Perito Previdenciário - Classe "S" - Padrão "III", oriundo do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, com efeito a contar de 01 de maio de 2023, data da citação da União, conforme expresso no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00251/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE