DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600053 53 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 921ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 6 de junho de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.002266/2023-76, resolveu: AUTORIZAR, o afastamento do país da Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Adriana Niemeyer Pires Ferreira, para participar da reunião do Comitê de Monitoramento e Modelos do "Projeto para Implementação do Programa de Ação Estratégica do Aquífero Guarani", a ser realizada em Montevidéu/Uruguai, no período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.370, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1518318, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13 da Superintendência do Mato Grosso, deste Instituto, a contar de 15/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.371, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1518318, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência do Mato Grosso, deste Instituto, a contar de 15/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.372, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ALEX LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1423646, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13 da Superintendência do Pará, deste Instituto, a contar da data de 15/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.342, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EZEQUIEL PEDO, matrícula SIAPE n. 2573839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.364, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JOSE DE SOUZA ALVES FILHO, matrícula SIAPE n. 0681645, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Paranaguá, código FCE 1.06, da Superintendência no Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.367, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n. 1137418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.05, da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão da Coordenação de Conciliação Ambiental e Adesão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.369, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ERIC FISCHER REMPE, matrícula SIAPE nº 1324354, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria Operacional, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.377, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Autorizar o afastamento do servidor MATHEUS PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 1162195, lotado na Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais - Cohid/Dilic, no período de 27/06/2023 a 25/08/2023, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §4º e §5º, artigo 20 da Lei nº 8.112/1990; artigo 14 da Lei nº 9.624/2018; e, da Nota Técnica SEI nº 14839/2023/MGI (Processo nº 02001.019691/2023-35). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.888, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1581411, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças - COOF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 1.889 - Designar CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1581411, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.890 - Dispensar THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE nº 1565582, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 394-P, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 395-P/GM/MME, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, em razão de sua designação como titular da aludida função. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 396-P, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 397-P, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA