DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- Publicado DOU de 24/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Publicado DOU de 07/12/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 208/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.108/2016-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.109/2016-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.532/2016-Área descartada colocada em disponibilidade. 303.007/2017-Área descartada colocada em disponibilidade. 303.011/2017-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.081/2018-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.637/2019-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.729/2019-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.730/2019-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.151/2001-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINERIOS 850.840/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA 850.975/2010-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 850.737/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 850.540/2012-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA 850.562/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI 850.570/2012-VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA 850.675/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME 851.267/2012-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 850.214/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA 850.133/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.835/2022-GIOVANI MARCELO ALANO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME 850.222/2022-C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.346/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.749/2022-ALPHA M LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.085/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.086/2023-ARY BRAZ BERNARDES CORTASIO 850.147/2023-CLEAR MINERACAO LTDA 850.233/2023-CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.177/2023 - ATALAIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4972/2023 - Destacado do Processo 850.511/2022 - ALVARÁ Nº 9563/2022 - Vencimento em 13/12/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 214/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-ALVARÁ N° 9563/2022 Publicado DOU de 13/12/2022- "Onde se lê:''... numa área de 267,06ha...; "Leia- se:'' ... numa área de 166,86ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2023 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.021/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.524/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- Cessionário:JCC ROVERE MINERACAO- CNPJ 12.086.599/0001-07- PLG n°44/2021 850.373/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS- CNPJ 40.190.666/0001-74- PLG n°50/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.341/2021-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES- CPF ou CNPJ 47.168.888/0001-30- Alvará n°4666/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente