DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 943/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 944/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro CLÉSIO ALANO DE CARVALHO/SC 1 - Processo-COFECI nº 945/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 946/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 947/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 948/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 949/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro JACI MONTEIRO COLARES/PA 1 - Processo-COFECI nº 950/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 951/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 952/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 953/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 954/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro CLÁUDIO MANOEL MIRANDA SMITH/ES 1 - Processo-COFECI nº 956/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 958/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 974/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 976/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 980/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATORA: Conselheira MÁRCIA MARIA VIEIRA DE SÁ/CE 1 - Processo-COFECI nº 983/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 985/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 995/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 996/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 997/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 998/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN 1 - Processo-COFECI nº 999/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 1010/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 1011/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 1012/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 1013/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 1014/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA 1 - Processo-COFECI nº 1015/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 1016/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 1017/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 1018/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 1019/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 1020/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/PI 1 - Processo-COFECI nº 984/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 986/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 987/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 988/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 989/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO 1 - Processo-COFECI nº 990/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo- CO F EC I nº 991/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 992/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 993/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 994/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. Brasília-DF, 15 de junho de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2023 - Gestão 2022/2024) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 28 de junho de 2023. INÍCIO: 14horas LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 1- Processo-COFECI nº 0920/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - CRECI J 22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 0921/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - CRECI J 22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 0922/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - CRECI J 22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 0924/2021. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA - CRECI J 23279. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 0925/2021. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA - CRECI J 23279. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 0926/2021. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA - CRECI J 23279. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE 1- Processo-COFECI nº 0501/2021. Recte: FLAVIANO RIBEIRO DA SILVA - CRECI 6439. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 0960/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - CRECI J 22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 0500/2021. Recte: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - CRECI 8716. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo-COFECI nº 0502/2021. Recte: FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CRECI 1166. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5- Processo-COFECI nº 0929/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 0930/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 0903/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REIS E MARQUES LTDA - CRECI J 4072. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 8- Processo-COFECI nº 0927/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 9- Processo-COFECI nº 0928/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA 1- Processo-COFECI nº 0963/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 0966/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 0968/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 0961/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 0962/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 0964/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 0965/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 8- Processo-COFECI nº 0967/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. ELATOR: Conselheiro AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA/ES 1- Processo-COFECI nº 0969/2021. Recte: JNP ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23755.Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 0970/2021. Recte: JNP ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23755. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo- COFECI nº 1059/2021. Recte: PESSATO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J 20714. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 1060/2021. Recte: P ES S AT O ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J 20714. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1061/2021. Recte: URBANES EMPREENDIMENTOS EIRELI - CRECI J 22545. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro RENATO ALEXANDRE MACIEL G. NETTO/RN 1- Processo-COFECI nº 1063/2021. Recte: JONATHAN ALEXSANDER HOLLAND SANTOS - CRECI 40759. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 1065/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J 22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 0721/2021. Recte: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LUCENA - CRECI 7899. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo-COFECI nº 1062/2021. Recte: D.C. WELKER IMÓVEIS-ME - CRECI J 24352. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1064/2021. Recte: WUNDERLICH E BERETA LTDA - ME - CRECI J 24496. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 1092/2021. Recte: DEBORA CRISTIANE LOPES GIANONI - CRECI 50646. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR FEITOSA/AM. 1- Processo-COFECI nº 0722/2021. Recte: DEOGETO JOSÉ FELINTO - CRECI 290. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 1116/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 1117/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 1118/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1119/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 1120/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 1121/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 8- Processo-COFECI nº 0723/2021. Recte: MARCONE EDSON DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR - CRECI 4073. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 9- Processo-COFECI nº 0724/2021. Recte: ISAIAS APARECIDO FLORENTINO - CRECI 5796. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 10- Processo-COFECI nº 0725/2021. Recte: DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CRECI 7115. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT 1- Processo-COFECI nº 1105/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 1106/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 1107/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 1108/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1109/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 1113/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 1128/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATORA: Conselheira VALDELENE MARIA A. DE MELO/RO 1- Processo-COFECI nº 1099/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 1100/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 1101/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 1102/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1103/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 1104/2021. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- ME - CRECI J 24699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro FRANCISCO HÍGINO DA ROCHA MAIA/AC 1- Processo-COFECI nº 1137/2021. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA - CRECI J 23279. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 0111/2023. Recte: PIERRE RENOIR ROSAURO DE SOUZA - CRECI 36524. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 1136/2021. Recte: JENEUDSON DE ATAIDES RIBEIRO - CRECI 20917. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 4- Processo-COFECI nº 1138/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1139/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. Brasília-DF, 15 de junho de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho