DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: WESLEY MARTINS DE SOUSA Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA STREYTHO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: QUADRILHA JUNINA STREYTHO 2023 - PEREGRINOS - CAMINHOS DA FÉ VALOR: R$ 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421. 11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e WESLEY MARTINS DE SOUSA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº255/2023 NUP: 27001.001531/2023-61 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: JOÃO CAMILO VIDAL Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA SOL DO SERTÃO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: CARAVANA A FESTA DOS MAMULENGUEIRO VALOR: R$ 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOÃO CAMILO VIDAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº259/2023 NUP: 27001.001556/2023-64 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: PABLO ALVES DA SILVA Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA AMOR NORDESTINO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: QUADRILHA JUNINA AMOR NORDESTINO VALOR: R$ 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LUAN DE OLIVEIRA SAMPAIO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ) Aos 21 de março de 2023, reconhecemos a dívida no valor de R$10.427,32 (dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais, e trinta e dois centavos), referente aos valores a serem pagos a partir de 19/04/2022, até dezembro de 2022, contando com 13º salário. O reconhecimento de dívida é devido em razão de ter sido concedido ao servidor FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES, lotado na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com exercício funcional no Arquivo Público Estadual, exercente da função de Assistente de Administração, Matrícula nº 1898261-7, por meio da Portaria nº 178/2022/SECULT, publicada em 27/01/2023, porém, com efeitos retroativos a partir de 19/04/2022, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de Licenciado em História, por meio da Dotação Orçamentária 8279 – 27100003.13.122.211.21003.03 .319092.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 245/2023 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 03785661/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): Francisco Otávio de Menezes (Matrícula nº 1898261-7) VALOR: R$10.427,32 (dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais, e trinta e dois centavos) Processo nº. 03785661/2022 Dotação: 8279 – 27100003.13.122.211.2100 3.03.319092.1.5009100000.0. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD N° 104/2021 (SDA 020/2021) QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - S.D.A (Cliente nANEXO II); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - S.D.A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Av Bezerra de Meneses 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPA- NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, alterando as dotações orçamentárias referentes aos novos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 29/06/2023 a 28/06/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.625.000,00 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS ); X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados, de 29/06/2023 a 28/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA: Fortaleza/CE, 07 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA Executiva de Clientes Governo (CONTRATADA).. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR