DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 tipo de compensação entre acréscimos e supressões.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 268.190,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: é apenas aditivo de valor, desse medo será ratificada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo.; XII - DATA: 13 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA - Superintendente Respondendo, conforme C.I nº558/2023 Semace - Contratante e LIDIA MAYUMI SHIGAKI - Procuradora da Empresa Idexx Brasil Laboratórios Ltda -Contratada. Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS, EM 01 (UM) ELEVADOR, TIPO PLATAFORMA, DA MARCA VERTILINE, COM 01 (UMA) PARADA, de acordo com as especifi- cações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n° 2021/00695, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual n° 33.486/2020, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Forta- leza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6210, FUNCIONAL: 57200001.18.122.211.20814.03.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1214632000 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e GILBERTO SALES COSTA - GRALHA ELEVADORES LTDA - CONTRATADA. Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO Registre-se e publique-se. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.001182/2023-21 e, com fundamento nos arts. 110, inciso I, alínea “b”, § 1º (com nova redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005), e 113 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 25.851, de 12 de abril de 2000 e nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, RESOLVE autorizar o afastamento da servidora ANA LÚCIA LIMA GADELHA, matrícula nº 6001141-9, que ocupa o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotada nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, para participar de atividades finais do curso de Doutorado em Ciência da Informação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa, em Portugal, pelo período de 24/05 a 12/06/2023, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, não podendo a servidora se ausentar de suas funções antes da data da publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Exercício no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05 de Junho de 2023, da designação de JOSE WAGNER ALVES FERNANDES , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº259/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº00748013/2022-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTÔNIO REGINALDO BEZERRA PINHO, Agente de Administração, matrícula nº404225-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para prestar serviços na Prefeitura de Nova Russas, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº261/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº02059012/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº225/2021, datada de 28/05/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/06/21, do servidor JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, Professor Assistente, matrícula nº006415-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Tauá, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº262/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº01871376/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR- ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº242/2021, datada de 19/05/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/21, da empregada pública LÚCIA MARIA BESERRA VERAS, Analista de Gestão de TI, matrícula nº00166-1-6, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestar serviços no Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, na área de Tecnologia da Informação, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº263/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº01942885/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO- GAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº120/2021, datada de 29/03/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 06/04/21, da servidora LUCIVANDA SERPA GOMES, Auditor Fiscal Adjunto, matrícula nº032467-1-X, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal das Finanças na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO