DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 .01 SRLES 24200894.10.302.631.20074.04.339030.1.600.9200000.1.3.01, 24200894.10.302.631.20074.14.339030.1.600.9200000.1.3.01 SRSUL 242008 94.10.302.631.20074.01.339030.1.600.9200000.1.3.01, 24200894.10.302.631.20074.02.339030.1.600.9200000.1.3.01, SRNOR 24200894.10.302.631.200 74.05.339030.1.600.9200000.1.3.01, 24200894.10.302.631.20074.08.339030.1.600.9200000.1.3.01, 24200894.10.302.631.20074.11.339030.1.600.92000 00.1.3.01, 24200894.10.302.631.20074.12.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 360/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220146 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.536.971,92 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100 000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Geovanna Rodrigues França. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 417/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ-HSJ/SESA; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA.; OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210812 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil, setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1500.9100000.0 e 24200224.10.302.631 .20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 497/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COTAÇÃO COM REPRE- SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212475 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.864,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Dorian Cotta. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 507/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20212473-SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 24200 214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Arthur Jorge de Almeida Moraes. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 510/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO: aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório da Citometria, para utilização no citômetro de fluxo BD FACS Canto II – Becton e Dickinson, para suprir a Hemorrede, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220375, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.837,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.339030.1.6009200 000.1, 24200424.10.302.631.20094.03.339030.1.6599200000.1; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gustavo Fernando Cuzzi. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO