DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 13.119 R$ 5,7500 R$ 75.434,25 2 MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 608 R$ 497,8600 R$ 302.698,88 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 378.133,13 Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230661 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230661 - SESA, Processo VIPROC Nº 00732143/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti- tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230661 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 2.352 R$ 8,7300 R$ 20.532,96 2 6.720 R$ 2,4200 R$ 16.262,40 3 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 888 R$ 94,7200 R$ 84.111,36 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 120.906,72 Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12/2023 PROCESSO: 04734310/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.183,16 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) junto à empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.541.735/0001- 80, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 01/04/2023 a 30/04/2023. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO/N°09413758/2022 PROCESSO/N°10914773/2022 A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo, cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida referente as NFs n° 191481 (R$ 48.200,00), n° 194261 (R$ 40.300,00) totalizando o valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), junto a empresa JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 55.972.087/0001-50, a aquisição de material de laboratório (bolsas de sangue) para o Hemocentro de Fortaleza, durante os períodos de SETEMBRO/2022 e OUTUBRO/2022. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO Nº: 05013285/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi- dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 4.277.024,45 (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, cujo objeto é serviço especializado de médicos emergencistas, referente ao mês de abril de 2023 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 062 , Fortaleza, 30 de março de 2023, que publicou o ADITIVO Nº 088/2023 ao CONTRATO Nº 096/2022. Onde se lê: 08.711.085/0001-28 Leia-se: 21.332.257/0001-10 Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023 . Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO