DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ANULAÇÃO – Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; da Secretaria de Saúde; da Secretaria de Educação; da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.003/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem a abertura do certame. Santana do Acaraú-CE, 16 de junho de 2023. Pádua Erickson Medeiros Carneiro - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; Antonio Junior Carneiro - Ordenador(a) de Despesas da Secretária de Educação; Francisco Arlene Farias - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Ana Kilvia de Melo Moura Sabino - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; Francisco Wisley de Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude; Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das PROPOSTAS DE PREÇO apresentadas para a licitação na modalidade Tomada de PreçoS nº 003/2023 – TP que tem como objeto a: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado conforme, Projetos Básicos, Orçamento Básico e Detalhado da Obra, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo da Obra e demais Especificações técnicas, que integram o Edital, independentemente de transcrição. Empresa Vencedora: 01. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP - CNPJ N° 07.838.885/0001-41, com o valor global de R$ 253.911,95 (Duzentos e cinquenta e três mil novecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), as demais classificadas na respectiva ordem foram APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Mulungu/CE, 15 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO - DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP - TP. A Comissão apresentou resultado correto nos seguintes termos: HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI – EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI; TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO; WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; DOUGLAS SOUSA RIOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314; FRANCISCO ALISSON ZUZA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; FM CRUZ DE SOUSA – ME; FJ CONSTRUTORA LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; T SOUSA DE OLIVEIRA; RM MESQUITA – ME; VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Após retificado fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE,15 de Junho de 2023. Adriana Paiva Souza– Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – EXTRATO AO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230095 – SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS MÉDICOS – RAFAEL FIGUEREDO DO MONTE E SILVA, CNPJ N° 15.398.953/0001-27 . O objeto do presente Aditivo é o Acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, por necessidade da contratante e contratada, considerando os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, Que tem por objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de procedimentos de consultas, Exames Oftalmológicos e Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Processo Licitatório modalidade CHAMADA PUBLICA (CREDENCIAMENTO) N° CP 003/2022SESA – SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Bem como no Parecer Jurídico que faz parte dos autos deste Procedimento Administrativo. ASSINAM: João de Castro Chagas Neto – Secretário de Saúde CONTRATANTE, e NOVA SERVIÇOS MÉDICO – RAFAEL FIGUEREDO DO MONTE E SILVA – Sr. Rafael Figueiredo do Monte e Silva – CONTRATADA - Ibaretama (CE), 31 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SE-TP006/2023-01 SECD, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO – ME, valor para o LOTE I, a importância de R$ 87.694,09 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos), e LOTE II, a importância de R$ 170.638,22 (cento e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando, portanto um valor global de R$ 258.332,31 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 15.06.2023. Vigência: De 30 (trinta) dias para o Lote I e 60 (sessenta) dias para o Lote II a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº SE-TP006/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP006/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO – ME, para o LOTE I, a importância de R$ 87.694,09 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos), e LOTE II, a importância de R$ 170.638,22 (cento e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando, portanto um valor global de R$ 258.332,31 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 15.06.2023.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - CGIRS RMC (COMARES CARIRI)/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.2023.01-TP. O Secretário Executivo do Comares, Francisco de Brito Lima Júnior, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de julho de 2023, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, a Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto ao Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri), como especificado no Anexo I do Edital, tipo Melhor Técnica, o qual se encontra disponível na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, no horário de 8h às 12h. Santana do Cariri-Ce, 13 de junho de 2023. Francisco de Brito Lima Júnior, Secretário Executivo do Comares.