DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Francisco Rozildo Gomes Duarte Nome 156.917.483-00 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Mosquito

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:C1D11ACF

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Stherffyson de Matos Gomes Duarte Nome 904.710.323-87 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para Suinocultura(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Pascoal

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:98F8FC40

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Stherffyson de Matos Gomes Duarte Nome 904.710.323-87 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Pascoal

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:7CD7149A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 125, PUBLICADO EM 26 DE MAIO DE 2023, E ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MERTINÓPOLE-CE, FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais legislação em vigor,

DECRETA

Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 123, publicado em 26 de maio de 2023. Art. 2º - Fica alterado o art. 4º do Decreto nº 96, de 13 de setembro de 2022, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - São requisitos para concorrer ao cargo de Diretor Escolar das instituições de ensino da educação básica pertencente à rede pública municipal de Martinópole: Ser brasileiro nato ou naturalizado; não ter sofrido nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar ou condenação por ato de improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública, com decisão transitado em julgado; possuir graduação em licenciatura em qualquer área da educação, que permita exercer o magistério; ter disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Diretor Escolar; ter experiência comprovada de, pelo menos, 1 (um) ano de efetivo exercício de docência.”

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Martinópole-CE Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador:28D8044B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO ABERTURA DE PROPOSTAS

EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2230801/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa Especializada na execução de Revitalização da Avenida Senador Ozires Pontes, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 165/Cidades/2022. DATA e HORA DA ABERTURA: 20/06/2023, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], Massapê-CE. 16/06/2023 –

CESAR FERREIRA DE PAIVA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:7770813C