DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:A242F4F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE VIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por autodeclaração para empreendimento de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO a ser instalada em AV SDO 01 – BAIRRO CARACARA AV SDO 02 – BAIRRO CARACARA, AV SDO 03 – BAIRRO CARACARA, RUA 21 DE ABRIL – BAIRRO SEDE, RUA DA FABRICA – BAIRRO ALTO SAO JOSE, RUA MARIA IZA MAGALHAES PINTO – SEDE, RUA SDO 01 – SAO JOAQUIM, RUA SDO 01 – SAO JOAQUIM DE CIMA, RUA SDO 01 – BALANÇA, RUA SDO 01 – ROSARIO, RUA SDO 02 – ROSARIO, RUA SDO 01 – LAGOA NOVA em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:1269B312
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.065;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento 33.90.36.15. Fonte de Recurso: 1500100100.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SOARES, Nº 170, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO.
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Senador Pompeu/CE, 02 de Junho de 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0B01881E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100100
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE003/2023-SRP-05 MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA R$ 3.841,01
VALOR GLOBAL: R$ 3.841,01 (TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Maio de 2023.
Senador Pompeu-CE, 26 de Maio de 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:023DFDB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00