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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 21

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900021 21 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160354 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64131.002386/2021-24. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel de pessoal e de internet (dados móveis).. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594,80. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 2/2023 - 7º BIB Processo 64072.004983/2023-97 O Ordenador de Despesas do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do edital da Chamada Pública 02/2023 para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em favor da Unidade. PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69; COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10; COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45; COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24; COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL) - 35.794.019/0001-31; AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH - 023.188.240-88; - JANIO SCHUNKE- 445.958.320-87; LORAINE VON MUEHLEN - 547.959.660-87 PROPOSTAS ACEITAS POR PARTICIPANTE - Todos os itens, quantidades e valor total conforme Edital: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 1 / KG / 6 7 0 / R$5,50; 2/UN/80/R$3,00; 3/UN/80/R$3,00; 5/KG/25/R$36,15; 6/KG/500/R$6,68; 7/KG/325/R$4,80; 8/KG/670/R$6,43; 9/KG/25/R$6,36; 10/KG/25/R$8,90; 11/KG/125/R$7,36; 12/KG/18/R$7,66; 13/MÇ/50/R$3,05; 14/KG/13/R$6,69; 15/MÇ/200/R$3,00; 16/KG/75/R$8,90; 18/KG/250/R$4,10; 19/KG/125/R$5,50; 20/KG/234/R$8,13; 21/KG/400/R$10,34; 3/KG/170/R$8,81; 24/UN/25/R$12,30; 26/DZ/568/R$13,61; 27/KG/25/R$6,56; 28/KG/75/R$10,08; 29/KG/25/R$6,02; 30/KG/375/R$4,90; 31/KG/25/R$27,07; 32/KG/75/R$8,90; 34/KG/ 100/R$18,38; 35/UN/38/R$14,69; 39/KG/84/R$19,67; 40/KG/50/R$27,49; 41/UN/10/R$18,75. COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 4/UN/250/R$3,80; 5/KG/25/R$36,15; 6/KG/500/R$6,68; 7/KG/325/R$4,80; 8/KG/665/R$6,43; 9/KG/25/R$6,36; 10 / KG / 2 5 / R $ 8 , 9 0 ; 11/KG/125/R$7,36; 12/KG/17/R$7,66; 13/MÇ/50/R$3,05; 14/KG/12/R$6,69; 15/MÇ/200/R$3,00; 16/KG/75/R$8,90; 18/KG/250/R$4,10; 19/KG/125/R$5,50; 20/KG/233/R$8,13; 21/KG/400/R$10,34; 22/KG/350/R$10,64; 23/KG/165/R$8,81; 24/UN/25/R$12,30; 25/KG/35/R$30,71; 26/DZ/566/R$13,61; 27/KG/25/R$6,56; 28/KG/75/R$10,08; 29/KG/25/R$6,02; 30/KG/375/R$4,90; 31/KG/25/R$27,07; 32/KG/75/R$8,90; 34/KG/100/R$18,38; 35/UN/37/R$14,69; 37/KG/150/R$23,47; 39/KG/83/R$19,67; 41/UN/10/R$18,75. COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/80/R$3,00; 3/UN/80/R$3,00; 5/KG/25/R$36,15; 6/KG/500/R$6,68; 7/KG/325/R$4,80; 8/KG/665/R$6,43; 9 / KG / 2 5 / R $ 6 , 3 6 ; 10/KG/25/R$8,90; 11/KG/125/R$7,36; 12/KG/17/R$7,66; 13/MÇ/50/R$3,05; 14/KG/13/R$6,69; 15/MÇ/200/R$3,00; 16/KG/75/R$8,90; 18/KG/250/R$4,10; 19/KG/125/R$5,50; 20/KG/233/R$8,13; 21/KG/400/R$10,34; 22/KG/350/R$10,64; 23/KG/165/R$8,81; 24/UN/25/R$12,30; 25/KG/30/R$30,71; 26/DZ/566/R$13,61; 27/KG/25/R$6,56; 28/KG/75/R$10,08; 29/KG/25/R$6,02; 30/KG/375/R$4,90; 32/KG/75/R$8,90; 34/KG/100/R$18,38; 35/UN/37/R$14,69; 37/KG/150/R$23,47; 39/KG/83/R$19,67; 40/KG/50/R$27,49; 41/UN/10/R$18,75. COOPASVALE (COO P E R AT I V A AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/90/R$3,00; 3/UN/90/R$3,00; 5/KG/25/R$36,15; 7/KG/325/R$4,80; 9/KG/25/R$6,36; 10/KG/25/R$8,90; 11/KG/125/R$7,36; 12/KG/18/R$7,66; 13/MÇ/150/R$3,05; 14/KG/12/R$6,69; 15/MÇ/200/R$3,00; 16/KG/75/R$8,90; 17/MÇ/50/R$3,53; 18/KG/250/R$4,10; 19/KG/125/R$5,50; 24/UN/25/R$12,30; 25/KG/35/R$30,71; 27/KG/25/R$6,56; 28/KG/75/R$10,08; 29/KG/25/R$6,02; 30/KG/375/R$4,90; 31/KG/50/R$27,07; 32/KG/75/R$8,90; 33/KG/15/R$30,92; 35/UN/38/R$14,69; 37/KG/200/R$23,47. COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL)-35.794.019/0001-31- Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 38/KG/150/R$18,50. AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH - 023.188.240-88 Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 1/KG/1330/R$5,50. JANIO SCHUNKE-445.958.320-87 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 36/KG/150/R$39,90. Para seleção das propostas do item 1 foi utilizado o critério de distância da sede do respectivo participante do local da Chamada (7º BIB), do próximo para o afastado, conforme previsto no inciso I, do item 6.2 do Edital. O prazo para a interposição de recurso está aberto até o dia 26 de junho de 2023, conforme item 2.1 do Edital. A publicação do resultado final ocorrerá em 4 de julho de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040 ou pelo e-mail: [email protected] MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007639/2021-50. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 33.226.099/0001-01 - PAULA C. W. CASTAGNA -. Objeto: Rescisão de credenciamento conforme oficio n°03/2023 do dia 14/06/2023, referente ao edital de credenciamento 00001/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.003229/2023-67. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 959,76. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008759/2022-75. Inexigibilidade Nº 117/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 14.107.476/0001-30 - CLINICA DE SAUDE OCULAR LTDA. Objeto: Atendimentos relativos à cirurgias e procedimentos oftalmológicos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 96.996,00. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2021 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.003813/2021-13. Inexigibilidade Nº 31/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 24.526.662/0001-68 - CLINICA MEDICA MAIRA GUEDES PILTCHER LTDA. Objeto: Atendimento de ocs especializado em ginecologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2022. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 510.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 16/06/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64090.001322/2019-13. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: At e n d i m e n t o em nefrologia.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE 16/06/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64090.001322/2019-13. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: At e n d i m e n t o em nefrologia.. Vigência: 05/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2019 - UASG 160379 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE 16/06/2023 Nº Processo: 64090.001322/2019-13. Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: Nefrologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2020. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 16/06/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64090.001322/2019-13. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: Atendimento em nefrologia.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020).