DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Luís, 16 de junho de 2023 GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, EN CO S T O S e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DARLAN GAMA MARTINS Chefe do Nlc (SIDEC - 16/06/2023) 158276-26408-2023NE802023 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23249.031974/2023-22. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando o atendimento das necessidades do IFMA Campus Viana quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na atividade fim.. Vigência: 17/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.430,28. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003079/2022-07. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O. Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (cabeamento estruturado), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 242.991,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CTR 32/2022 - UASG 158144 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23788.000373/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Alteração/prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23192.031873/2016-25. Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO & GREGORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditar em 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato n 010/2018 para exploração comercial de serviços de reprografia, impressão, encadernação e gravação de mídias e exploração comercial de lanchonete, constantes do processo n°23192.031873.2016-25 no ifmt - campus campo novo do parecis.. Vigência: 18/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.128,80. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158494 Nº Processo: 23190.000541/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 48.520.218/0001-01 - EMPORIO DOS ASSADOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa do espaço da cantina do ifmt campus bela vista.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 057/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELIAS SANTANA DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim - Vigência: 19/06/2023 a 19/12//2023 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GUSTAVO COELHO JARDIM. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 09/06/2023. Campus Coxim. CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23347.000514/2020-00. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato 01/2020, que visa a prorrogação da vigência e a repactuação de valores para 2023.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.928,68. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23713.000577/2022-02. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 111/2022. Vigência: 14/06/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.686,40. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23208.002295/2022-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 36/2022. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.517,76. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158514 Nº Processo: 23210.000787/2023-34. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para os campi do IFMG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 52.230,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158514 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23210.000200/2021-25. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 07.027.523/0001-70 - GS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.000724/2023-88. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.638,72. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni, CPF: .489.256-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 23 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 23/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 15/06/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF: .932.696-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ramon Paes Guimarães - Diretor Geral Substituto - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 15/06/2022.