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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 54

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900054 54 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS . 1161117 - ENGENHARIA DE MINAS . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 10 2 3 2 3 - - - - 20 . 1161118 - ENGENHARIA QUÍMICA . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 10 2 3 2 3 - - - - 20 . 120515 - INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 33 6 9 6 8 1 1 1 1 66 . 120515 - INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 33 6 9 6 8 1 1 1 1 66 . Total do Local de Oferta: 144426 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS(Poços de Caldas, MG) . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 86 16 24 16 22 2 2 2 2 172 CAMPUS DE VARGINHA . 1160421 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 6 1 2 1 2 - - - - 12 . 1161116 - CIÊNCIAS ATUARIAIS . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 6 1 2 1 2 - - - - 12 . 1441206 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 6 1 2 1 2 - - - - 12 . 1161235 - CIÊNCIAS ECONÔMICAS . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 6 1 2 1 2 - - - - 12 . 120513 - INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E ECONOMIA - BI/LI . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 51 11 13 10 13 1 1 1 1 102 . Total do Local de Oferta: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS VARGINHA(Varginha, MG) . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 75 15 21 14 21 1 1 1 1 150 TOTAL DE VAGAS SISU 2023/2 . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 246 48 66 47 64 4 7 3 7 492 Legenda: A0: Ampla Concorrência L1: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L2: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L5: Candidatos que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L6: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L9: Candidatos com deficiência que tenha renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L10: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L13: Candidatos com deficiência que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L14: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Nº Processo: 23066.029874/2023-84. ÓRGÃO CONTRATANTE: ERO BRASIL CARAÍBA CNPJ: 42.509.257/0001-13. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO- FAPEX- CNPJ: 14.645.162/0001-91. objeto do presente instrumento a execução da "Avaliação de estruturas e zonas mineralizadas em cobre e níquel na região do Vale do Rio Curaçá, Bahia", do Departamento de Geofísica/Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2025. Data de Assinatura: 15.06.2023. Valor: R$796.092,52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23066.061100/2022-67. Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 25 de outubro de 2023.. Vigência: 30/06/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.155,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066023415202397. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços de chaveiro em geral e fornecimento de cópias de chaves, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 153038-15223-2023NE800100 E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA Nº 33/2023 Nº Processo: 23066.019403/2023-68. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Ciência da UFBA ao Contrato de Prestação de Serviço, firmado entre a FAPEX e o Professor Milton José Porsani, SIAPE 287285, objetivando desenvolvimento do projeto denominado "Adequação de Espaço Físico para Sanar a Infiltração de Águas de Chuva na Laje de Cobertura do Edifico Anexo-E do Instituto de Geociências/UFBA, Onde Fica Localizado o Laboratório de Geofísica de Exploração de Petróleo - LAGEP", com recursos provenientes do Termo de Outorga INC0001/2018, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 33/2023. FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: Da última assinatura até a data final de vigência do Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a FAPEX e o Professor Milton José Porsani. DATA DE ASSINATURA: 15.06.2023. EDITAL DE 16 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL Nº 8/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar os itens 14.2.2.1.2 e 14.2.3 do Edital 08/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs. 88 a 96. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 14.2.2.1.2 Laudos de exames complementares: a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia); b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica, exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico; c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo; d) para sexo feminino, a partir dos 40 anos: apresentar também mamografia e ultrassonografia de mama; e) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre); f) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil); 14.2.3 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, considerando não ter havido alteração identificada na avaliação clínica, conforme descritos a seguir: a) exames bioquímicos: até 60 dias; b) exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo): até 180 dias; c) relatório do médico ginecologista: até 60 dias; d) exame oftalmológico: até 90 dias; e) exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de tórax: até 180 dias; f) mamografia: até 12 meses; g) ECG: até 12 meses LEIA-SE 14.2.2.1.2 Laudos de exames complementares: a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia); b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica e relatório médico ginecológico; c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo; d) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre); e) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil).