DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor de Campus. Valor Global: R$ 247,61. CNPJ CONTRATADA : 17.343.260/0001-62 CONSELHOREGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO. (SIDEC - 16/06/2023) 158161-15249-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499002550202317 . Objeto: Empenho estimativo em favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CREA/MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, para atender despesas correspondentes a taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART's) da UNIFEI - Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim . Declaração de Dispensa em 25/05/2023. FA B I A N A COSTA GUEDES. Pro-diretora de Administração. Ratificação em 15/06/2023. GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor de Campus. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.254.509/0001-63 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS. (SIDEC - 16/06/2023) 158161-15249-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva na cabine de medição, nas subestações de energia elétrica e nos barramentos blindados (GRUPO ÚNICO) da UNIFEI Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial ITABIRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 158161-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 334, DE 16 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 42/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2023, na área de MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Vander Alkmin dos Santos Ribeiro - Média Global: 95,33 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL Nº 335, DE 16 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 42/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2023, na área de PROCESSOS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA, Campus de Itabira: Não houve candidato aprovado. ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 83, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 83 DE 16/06/2023, SELEÇÃO Nº 66 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Engenharia Civil - Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Western University (Canadá) OBJETO: definir os termos e condições para a orientação conjunta de doutoramento da estudante Amanda de Oliveira Timotheo, conducente a dupla atribuição de título de doutora ("Programa Cotutela"). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023 VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 31/08/2025 PROCESSO: 23071.904278/2023-14 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Dr. Pedro Gomes Barbosa (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica); Dr. Leonardo de Mello Honório (Supervisor); Pela Western University (Canadá): Dra. Linda Miller (Vice- reitora, pós-graduação e estudos de pós-doutorado), Dr. Xianbin Wang (Chefe do Departamento de Pós-Graduação), Dra. Miriam Capretz (Supervisora) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014556/2023-11. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases engarrafados (nitrogênio e oxigênio - ne 2023ne000726). Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 6.140,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2023 COPS/DRCA/PROGRAD/UFLA - PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2023/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFLA NO 2° SEMESTRE DE 2023 A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o disposto na Portaria MEC nº 493/2020, que altera a Portaria Normativa MEC nº 21/2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 2/2017, e pela Portaria Normativa MEC nº 1117/2018, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), na Resolução CEPE nº 473/2018, na Resolução Normativa CEPE Nº 028/2022, na Lei Federal nº 13.726/2018, na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pela Portaria Normativa nº 9/2017, e pela Portaria Normativa MEC nº 1117/2018, na Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016 e Portaria MEC nº 360/2022 torna público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), para ingresso no 2º semestre letivo de 2023, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte: 1. A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2022. 2. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFLA deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição ao SiSU. 3. O referido Termo de Adesão estará disponível no endereço eletrônico https://cops.ufla.br/ e conterá as seguintes informações: 3.1. os cursos e turnos participantes do SiSU, com os respectivos números de vagas; 3.2. o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio; 3.3. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela UFLA para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno; e 3.4. os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa nº 18/2012, alterada pela Portaria Normativa nº 9/2017 e pela Portaria Normativa MEC nº 1117/2018. 4. O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo SiSU, referente à segunda edição de 2023, serão divulgados no Edital SESu/MEC, que será disponibilizado no endereço eletrônico https://cops.ufla.br/ 5. LISTA DE ESPERA 5.1. As vagas eventualmente remanescentes (não ocupadas) ao final da 1ª chamada - chamada regular do processo seletivo do SiSU, referente à segunda edição de 2023, serão preenchidas por meio da utilização prioritária da Lista de Espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). 5.1.1. Em atendimento às alíneas a e b, inciso II do art. 26 da Portaria Normativa nº 18/2012, alterada pela Portaria 1117/2019, o estudante inscrito na modalidade de reserva de vagas na forma da Lei nº 12.711/2012, que possua nota para ser selecionado em ampla concorrência, será selecionado nessa modalidade e sua inscrição será retirada do cômputo de inscrições às vagas reservadas. Caso o estudante não possua nota para ser selecionado em ampla concorrência, manterá sua classificação de acordo com a opção de reserva da Lei nº 12.711/2012, escolhida durante o período de inscrição. 5.2. A Lista de Espera será disponibilizada com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo suas notas obtidas no Enem, aplicados os respectivos pesos, com a informação sobre a modalidade de concorrência escolhida. 5.3. Para constar da Lista de Espera, o estudante deverá, obrigatoriamente, confirmar na página oficial do SiSU o interesse pela vaga, no período especificado no Edital SESu/MEC, referido no item 4 deste Edital. 5.3.1. A manifestação de interesse assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do SiSU para a qual a manifestação foi efetuada, estando sua matrícula condicionada à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares. 5.4. Somente constarão da Lista de Espera os estudantes que atenderem ao item 5.3. deste Edital. 5.5. CONVOCAÇÕES DA LISTA DE ESPERA 5.5.1. As vagas eventualmente remanescentes ao final da chamada regular do SISU serão preenchidas por meio da utilização prioritária da Lista de Espera do SISU, obedecendo à ordem de classificação em cada curso e modalidade de concorrência. 5.5.2. No caso de não preenchimento das vagas reservadas em determinada modalidade de concorrência, aquelas remanescentes serão preenchidas conforme o disposto no art. 28 da Portaria Normativa nº 21/2012, alterada pela Portaria Normativa nº 9/2017, disponíveis no endereço eletrônico https://cops.ufla.br/ 5.5.3. O cronograma, com as datas de convocações e de solicitação de matrícula dos estudantes da Lista de Espera, constará do documento denominado "Instruções Específicas para Matrícula Inicial", que será divulgado pela DRCA/UFLA e publicado no sítio eletrônico https://drca.ufla.br/graduacao/matriculas/ 5.5.4. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se das datas das convocações da Lista de Espera, bem como dos documentos e procedimentos necessários para a solicitação de matrícula.