DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900064 64 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.412, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: Biblioteconomia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Gestão e Organização do conhecimento ou Doutorado na área de Ciência da Informação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1412/2023) e no processo SEI nº 23072.223971/2023-82. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072204968202360. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza e gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO www.ufmg.br/dlo. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 16/06/2023) 153254-15229-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.254622/2022-21 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Energia e Utilidades em Processos Industriais - CEEUPI". Declaração de Dispensa em 16/06/2023, Prof. Luiz Carlos Santos - Coordenador do projeto. Ratificação em 16/06/2023, Prof. Cicero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 2.054.655,00. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.001467/2013-51 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA E DE USO DE MARCA N° 05/2013 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 13/06/2023. Início da vigência: 13/06/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.416, DE 15 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Departamento: ESPORTES Área de Conhecimento: Atletismo, Natação e Biomecânica Edital: 1111, de 11/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Gustavo Ramos Dalla Bernardina Data de Homologação Interna: 12/06/2023 Processo nº 23072.235997/2023-73 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.414, DE 15 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de P R O F ES S O R ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Dermatologia Clínica . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral . Titulação Doutorado em Clínica Médica ou área correlata e graduação em Medicina para atender à Lei nº 12.842/2013 . Perfil desejado do(a) candidato(a) Graduação em Medicina, com residência médica de um ou dois anos em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e dois anos em Dermatologia ou título de especialista em Dermatologia emitido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia/ Associação Médica Brasileira. . Inscrição por Formulário Eletrônico Período de inscrição: Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital . Formulário Eletrônico de inscrição disponível em: https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/ . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-9633 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 081 - andar térreo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100 . Horário Funcionamento: Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.medicina.ufmg.br/editais/ . Tipos de prova Fase 1: Prova escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.