DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900075 75 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Psicologia Social e Teoria Feminista. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1409/2023) e no processo SEI nº 23072.224109/2023-97. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 Nº Processo: 23520.006149/2018-66 Cessionária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: A cessão, pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA, o bem imóvel denominado Escola Municipal José Teixeira de Oliveira, situado na Praça Argemiro Filarei, s/n., centro, na cidade de Santa Maria da Vitória com área de 2809m², e respectiva área construída de 1244m². Fundamento Legal: Lei Municipal nº 923/2014. Data da assinatura: 05.06.2023. Vigência: 05.06.2023 a 05.06.2028. EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 Nº Processo: 23520.006149/2018-66 Cessionária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: A cessão, pelo COMODANTE à COMODATÁRIA , do bem imóvel situado na Praça Argemiro Filarei, s/n., centro, com área de 2809m², denominado Escola Municipal José Teixeira de Oliveira, cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 923/2014. Data da assinatura: 05.06.2023. Vigência: 05.06.2023 a 05.06.2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23204016728202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual e de clipping de imprensa para a Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. TULIO PEREIRA DE SOUZA Pró-reitor de Administração em Exercício (SIDEC - 16/06/2023) 158515-26441-2023NE801062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204016728202286. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DE CLIPPING DE IMPRENSA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TULIO PEREIRA DE SOUZA Pró-reitor de Administração em Exercício (SIASGnet - 16/06/2023) 158515-26441-2023NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 Espécie: Prorrogação do Contrato nº 14/2021, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada ISIS DO MAR MARQUES MARTINS. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 17/11/2023, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ISIS DO MAR MARQUES MARTINS, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.070000/2022-32. Dispensa Nº 7000/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: pesquisa e gravações do documentário lepra. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 014131/2023. Partes: Estado do Pará por meio da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) e Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Elaboração de um Tesauro/Vocabulário controlado para padronização dos descritores usados na indexação e recuperação dos documentos produzidos e armazenados nas bases de dados da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ricardo Nasser Seffer, pela PGE; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 0395828/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Università Degli Studi di Perugia. Objeto: Desenvolver uma estratégia conjunta de cooperação científica e didática, e incentivar o intercâmbio entre docentes, pesquisadores, pessoal administrativo e/ou estudantes (graduação, mestrado e doutorado). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Maurizio Oliviero pela Università. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 029778/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos Jogos Universitários Paraenses (JUPS) 2023: Seleções desportivas da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$87.940,00 (oitenta e sete mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 31/05/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 072144/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). Objeto: Estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica nas atividades ligadas ao Programa Luz na Amazônia que venham a ser realizadas por meio de atividades de aprimoramentos em ações voluntárias, de pesquisa e extensão universitária, voltadas ao atendimento integral das comunidades ribeirinhas da região Amazônica no Estado do Pará, que contemplem as missões de ambas instituições. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Jose Ricardo dos Santos Vieira, pela SBB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 049735/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Empresa Mãd'oka-Biosoluções Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação nacional entre ambas as Instituições públicas ou privadas por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Maria Jaqueline Bailão Silva, pela Empresa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL AVISO DE CANCELAMENTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Contrato n° 072/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, a partir de 16/06/2023, firmado com o Sr. VAGNER VIEIRA DOS SANTOS, através do processo n° 23073.011246/2023-53, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2023, Seção 3, Página 58. Em virtude da retificação do edital de homologação nº 111, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Especiais e Cilindros, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Indústria de Polpas de Frutas Natural Sabor Ltda.; LL Comércio de Alimentos Ltda.; Panificadora Vasconcelos Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 153065-15231-2023NE002198