DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 07/2022. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR. Objeto: Gestão financeira e Administrativa do Projeto de Extensão intitulado "Festival de Artes Ruralinas - FAR", em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29 de novembro de 2022. Valor: R$ 154.995,28 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Processo Administrativo nº 23083.070598/2022-41. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO COM CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO . DIVULGA o presente chamamento público, conforme Contrato nº 49/2022 estabelecido entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR com o objetivo de arrecadar, por meio de patrocínio e doações, recursos suficientes para execução do projeto intitulado "Semana Rural 2023", constante no Processo Administrativo nº 23083.066417/2022-81. O presente chamamento tem por objeto possibilitar o patrocínio ao evento citado por meio da disponibilização de parte dos serviços necessários durante o evento, como a oferta de alimentos e bebidas. Prazo para envio da proposta: 20 de junho de 2023 às 23:59h. Edital disponível em: https://institutos.ufrrj.br/iz/2023/06/16/semana-rural-2023/ NIVALDO DE FARIA SANT'ANA Presidente da Comissão Organizadora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Adesão n.º 01/2023. Número do processo: 23091.006841/2023-65. Convenente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Unidade Gestora 153033, Gestão 26264. Concedente: Caixa Assistencial Universitária do RN (CAURN), CNPJ 02.172.353/0001-02. Objeto: Formalização da UFERSA como convenente dos planos privados de assistência à saúde ofertada pela CAURN, na forma da portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01/03/2017. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Data de Assinatura: 08/05/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 04/2019-DIPAI. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001- 40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) meses e supressão de valor de R$ 80.612,35". Data da assinatura: 16/06/2023. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Contratada: Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 12/2021. Processo nº 23091.015541/2021-08. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 5 (cinco) meses. Vigência: 06/07/2023 a 06/12/2023. Data da assinatura: 15/06/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154863 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23091.003455/2021-22. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 17/2021 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.806,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23080.006519/2022-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE ME. Objeto: Pelo que estabelece a cláusula 6.1.3 do contrato referenciado, fica reajustado o valor mensal da contraprestação, a partir de 05 de junho de 2023, de acordo com a variação no índice do IPCA/IBGE no período de junho de 2022 até maio de 2023, correspondente ao percentual de 3,935830%, passando o valor mensal de R$ 7.395,63 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) para R$ 7.686,71 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), totalizando um aumento de R$ 3.492,96 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) e perfazendo o valor anual de R$ 92.240,52 (noventa e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080014684202384. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/06/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081074188202370 . Objeto: Manutenção impressora HC5500. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra justificada e enquadrada legalmente como emergencial. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 16/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 43.929,00. CNPJ CONTRATADA : 09.256.903/0001-02 JP COMERCIO E SE R V I CO S DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 166/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 22 de maio de 2023. Objeto: Projeto PLATAFORMA DIGITAL PARA O MAPEAMENTO E ANÁLISE DE TECNOLOGIAS ESPACIAIS BRASILEIRAS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. O valor estimado do Contrato 166/2020 fica alterado em R$ 10.000,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 101.080,00. O período de vigência do Contrato 166/2020 fica prorrogado a partir de 1º de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal 8666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 107, DE 15 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU de 24 de abril de 2023. Processo N. 23081.033529/2023-57 Departamento de Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Zoologia de Invertebrados . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Carolina Coelho Sokolowicz 9,06 1º lugar . Miguel Machado da Silva 8,17 2º lugar . Marcos Trindade da Rosa 6,61 3º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME