DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Chefe de Serviço (SIASGnet - 16/06/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 109/2023. PARTES: UFV/ MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S.A/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Taxonomia e distribuição geográfica de Scinax aff. Machadoi. PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO Nº 23114.902362/2023-50. VALOR: R$ 36.010,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/ 2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S.A, Sr. Helcio Roberto Martins Guerra. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 110/2023. PARTES: UFV/ COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Programa de avaliação hidrológica em áreas mineradas de bauxita". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.901337/2023-59. VALOR: R$ 156.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, Sr. Christian Fonseca De Andrade e Sr. Rodrigo da Silva Barros, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 111/2023. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética de Eucalyptus e Corymbia". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923810/2022-78. VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, Sr. Rodrigo da Silva Antunes e Carlos Augusto Soares do Amaral Santos, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 24/06/ 2023 a 24/06/2024. PROCESSO Nº 23114.907912/2022-46. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, Sr. Raimundo Nonato Cardoso. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 Leilão nº 001/2023. OBJETO: Leilão de veículos automotores da frota da UFV. Abertura: 10/07/2023 às 15:00 hs; na Divisão de Operações de Transporte da Universidade Federal de Viçosa, localizada no Campus Universitário, 36570-900, Viçosa-MG. Íntegra do edital: exclusivamente por meio eletrônico no site https://www.dmt.ufv.br/agenda-de- pregoes-e-indicadores/. Informações (31) 3612.2631, e-mail [email protected]. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 23/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA 1.1- Colégio de Aplicação-Coluni. Edital de Seleção nº 42/2023 - Área: Geografia (23114.906727/2023-15). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Lucas Cardoso Lima 9,18 1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Jairo Bruno Gomes de Moura 8,57 2º . Jaqueline do Carmo Silva Gonzaga 8,08 3º . Júlia Maria Nogueira Silva 8,07 4º . Leiliane Souza Bhering 7,37 5º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23102002427202132. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Produtos de Serviços Técnicos para criação de Sistemas de Rede Estruturada Metálica e Óptica para as Unidades da UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 82, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Carreira do Magistério Superior na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.680, de 16/06/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 135/2022, publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2022: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Engenharia de Iluminação e Fotografia, Produção Cultural I, Produção Cultural II e Produção Cultural III. . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Débora regina Tãno 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 2º Lugar Marisa Schincariol de Mello 9,2 (nove inteiros e dois décimos) . 3º Lugar Bruna Távora de Sousa Martins 9,1 (nove inteiros e um décimo) . 4º Lugar Debora Gausiski de Figueiredo Bueno 9,1 (nove inteiros e um décimo) . 5º Lugar Melina Aparecida dos Santos Silva 9,0 (nove inteiros) RICARDO SILVA CARDOSO EDITAL Nº 81, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 76, de 13 de Junho de 2022, publicado no DOU em 14 de Junho de 2022, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 33/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 76 DE 13 DE JUNHO DE 2022 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO SOCIAL/ NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL / EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL/ AVALIAÇÃO NUTRICIONAL/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS PRODUTIVOS DE R E F E I ÇÕ ES . Candidato Aprovado . 4° aprovado - Evelyne Florido Lobato Cavalcante O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] RICARDO SILVA CARDOSO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO M ES M O. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.