DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900194 194 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENÁPOLIS CNPJ: 53.897.583/0001-61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria/associados nos municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guaiçara, Guararapes, Lavínia, Luiziânia, Mirandópolis, Penápolis, Piacatu, Promissão, Rubiácea, Santópolis do Aguapeí e, Valparaíso, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de Junho de 2023, às 09 horas, a fim deliberar nos termos estatutários sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e votação das propostas de alteração estatutária tendo em vista o atendimento à Resolução CNC/CR n. 47/2019 e na Resolução CNC/SICOMERCIO 34/2019 do Conselho de Representantes da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo da CNC; 2 - Outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo, na hora acima indicada número legal de presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada às 09:30, respectivamente, em segunda convocação, com o quórum estatutário. Penápolis, 9 de Junho de 2023. JÚLIO CESAR GALINARI SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001092023N04 Entidade Promotora: SENAI / RS. Objeto do processo PE001092023N04: Cessão de uso de área e instalações do CFP SENAI Lindolfo Collor para a exploração dos serviços de lanchonete em São Leopoldo/RS. Data e hora de encerramento propostas: 27/06/2023 10hs:00min. O Edital PE001092023N04 e demais informações estão disponíveis no site https://compras.sistemafiergs.org.br/. ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeiro do Sistema FIERGS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O Por meio do presente, dá-se conhecimento - por motivação de estratégia empresarial - do encerramento das operações da Faculdade São Luís de França (FSLF), com o pedido de descredenciamento voluntário, que ocorrerá em 01 de agosto de 2023, nos termos do Decreto nº 9.235, de 2017, e de norma específica expedida pela SERES / M EC . Diante de tal fato, os alunos que mantém ou já tiveram vínculo acadêmico, assim como os que se encontram em situação de trancamento - caso seja do seu interesse - deverão procurar a instituição - por meio de seu Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros (DAAF) - impreterivelmente, até o dia 28/07/2023, para a solicitação de documentos ou pedidos de transferência externa. A partir desta data, caso haja a necessidade apenas de solicitação de documentos acadêmicos, deverá ser procurado o Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros (DAAF) da Universidade Tiradentes, instituição que ficará responsável pelo acervo acadêmico. Em Em 12 de junho de 2023 P/ COMISSÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Ensino Superior De Vitória LTDA; CNPJ 03.904.124/0001-90. Mantida: Faculdade de Direito de Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (Um) diploma no dia 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro 4238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/. Vitória, 15 de junho de 2022 ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAI Diretor Geral TELEBRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, sediada no SCN Quadra 01, Bloco F, Ed. América Office Tower, 14º andar - salas 1411 a 1414, CEP 70.711-905, Asa Norte, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.355.537/0001-14, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, em especial pelos seus arts. 21 a 28 combinado com art. 34, inciso IX, art. 47, inciso XI e art. 62, CONVOCA as empresas Associadas para participar da Assembleia Geral Extraordinária - AGE para Alteração Estatutária a ser realizada em 10 de agosto de 2023 (5ª feira) às 08:00h em 1ª convocação, com a maioria absoluta das associadas com direito a voto e, às 09:00h em 2ª convocação, com pelo menos 1/3 (um terço) das associadas, por videoconferência no link: http://link.telebrasil.org.br/video, para deliberar sobre a sobre Alteração do Estatuto da TELEBRASIL, no tema abaixo fixado: 1 - Alteração do "art. 2º - parágrafo único - A TELEBRASIL encontra-se sediada no SCN Quadra 01, Bloco F, Ed. América Office Tower, 14º andar - salas 1411 a 1414, CEP 70.711-905, Asa Norte, Brasília-DF." Passando a ser "art. 2º - parágrafo único - A TELEBRASIL encontra-se sediada no SCN, Quadra 4 Edifício Varig, Bloco B, sala 1101 CEP 70.714-900 Asa Norte, Brasília DF." Conforme preceitua o art. 24 do Estatuto, ficam desde já cientificadas as empresas associadas de que somente poderão participar aquelas que estiverem em dia com as obrigações perante a Associação. Brasília - DF, 16 de junho de 2023. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX VIVER PREVIDÊNCIA CNPJ 33.767.492/0001-02 CO M U N I C A D O Comunicamos aos Consignatários, Participantes e Beneficiários junto à Viver Previdência, que: 1) Em cumprimento aos contratos firmados, bem como ao disposto no art. 7º, da Lei Complementar n°109/2001, será providenciado para julho/2023 as implantações de novos valores de contribuições para os nossos Planos de Previdência, em decorrência de atualização monetária com a aplicação da Taxa de Referência - TR, no percentual de 2,028020%, ou, do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no percentual de 0,000000%referente ao período de junho/2023 a maio/2023, de acordo com o regulamento de cada plano subscrito. Este ajuste é necessário no sentido de se preservar o equilíbrio técnico-atuarial e a liquidez dos Planos de Previdência, resguardando os interesses dos participantes e beneficiários. A atualização monetária mencionada acima será proporcional ao início de vigência ou do último reajuste, quando o período for inferior ou superior aos 12 meses, até o mês de maio/2023. Em consonância com o disposto na Lei n° 10.406/2002, art. 796, o Participante poderá optar pela permanência nos valores atuais de contribuições, mas, assim como, quando as contribuições forem inferiores aos valores reajustados, terão reduções dos capitais garantidos proporcionalmente às contribuições pagas. 2) Solicitamos que os participantes e beneficiários da Viver Previdência atualizem seus dados cadastrais, visando atender as exigências legais. Como opções, o participante poderá comparecer na sede da Entidade ou enviar comunicação por carta/e-mail. Manter os dados cadastrais atualizados é uma exigência contida no Regulamento do Plano de Previdência contratado. 3) Os participantes interessados em ocupar cargos estatutários na Viver Previdência, que atendam as condições previstas na legislação em vigor, deverão apresentar, até o dia 30/06/2023, a documentação exigida na sede da entidade, localizada na Av. Alvares Cabral 397, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG. Os documentos dos interessados que atenderem integralmente à legislação serão submetidos à SUSEP para homologação prévia e, posteriormente, os participantes devidamente homologados estarão aptos a participar da eleição nos termos do estatuto. Maiores informações consultem https://www.viverprevidencia.com.br/ AMANDO APARECIDO RAMOS Diretor Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARULHOS, na pessoa de seu presidente Thiago Seminotti Felski, servidor público, residente e domiciliado na Praça Capitão Alberto Mendes Júnior, 71 Centro, Guarulhos, São Paulo, CEP: 07012-031, RG: 35.254.732-7, CPF: 228.791.268-19, nomeado pelos demais integrantes da Comissão, Convoca Toda a Categoria Dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos, Efetivos e Comissionados, Aposentados e Pensionistas, Para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos, que terá como base de representação o Município de Guarulhos, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2023 (terça-feira), tendo como local a sede social da Associação "8 de Dezembro", localizada à Rua Oswaldo Cruz, 95 - Centro - CEP 07010-020 - Guarulhos/SP, iniciando-se às 17:30h, em primeira convocação, e às 18h em segunda e última convocação com quaisquer números de servidores para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação de entidade sindical de primeiro grau para representar os interesses dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos, efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, tendo como base de representação o Município de Guarulhos. 2) Leitura e aprovação do estatuto social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal; 4) Deliberação sobre a filiação à Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais - FENALEGIS; e 5) O que ocorrer. Em 15 de junho de 2023. THIAGO SEMINOTTI FELSKI Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, CAMAÇARI, FEIRA DE SANTANA, SIMÕES FILHO, LAURO DE FREITAS, DIAS DÁVILA, CANDEIAS, ILHÉUS E PORTO SEGURO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 -SRP 3ª CHAMADA A Comissão Pro Fundação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos dos Municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Simões Filho, Lauro de Freitas, Dias D'Ávila, Candeias, Ilhéus e Porto Seguro vem por intermédio da presente publicação TORNAR NULA E SEM EFEITO a convocação da categoria para participar da assembleia de fundação da Entidade Sindical, cujo edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17.05.2023, seção 3, pág. 178, que seria realizada no dia 17.06.2023. Em 16 de junho de 2023 FRANCISCO ANTONIO SANTOS CINTRA Representante da Comissão Pro Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do SINDSERH/MG - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Minas Gerais, representada pela Sra. Cristiana Silva Barcelos, Inscrita no CPF sob o n. 045.136.346-93 e endereçada à Rua Dr. Vivaldi Cunha, 274, Santa Rosa, Uberlândia/MG, CEP: 38.401-794, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 671/2021, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Minas Gerais, para Assembléia-Geral Extraordinária a ser realizada na Av. Amazonas, 2088, 8b, Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-302, na data de 10.07.2023, às 08h00 em primeira convocação ou às 08h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SINDSERH/MG - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Minas Gerais; ii) eleição e posse da sua primeira diretoria; iii) aprovação do Estatuto Social da entidade; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria. Uberlândia -MG, 16 de junho de 2023 CRISTIANA SILVA BARCELOS Presidente da Comissão Pró-Fundação