DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARNEZE PORTARIA GP Nº 732, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO os pedidos de remoção interna, constantes no documentos de ID 12/14/16/30/36/41/59/63 do Proad 1335/2023; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0201/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, ID 87 do Proad 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no ID 97 do Proad 1335/2023, resolve: I - DISPENSAR o(a) servidor(a) RODRIGO SEPEDA SOARES da Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - REMOVÊ-LO(A) da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Seção de Apoio aos Magistrados S u b s t i t u t o s / S AC L E ; III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função de Assistente de Juiz - FC 5 da Seção de Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 45 (quarenta e cinco) dias após o exercício de novo(a) servidor(a) na Secretaria de Gestão de Pessoas. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 734, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO os pedidos de remoção interna, constantes no documentos de ID 12/14/16/30/36/41/59/63 do Proad 1335/2023; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0201/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, ID 87 do Proad 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no ID 97 do Proad 1335/2023, resolve: I - DISPENSAR o(a) servidor(a) ALEX DE BASTOS DO AMARAL da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Magistrados - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGEP; II - REMOVÊ-LO(A) da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGEP para o Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV da Secretaria de Precatórios; III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV da Secretaria de Precatórios; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 745, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n. 001/2022; CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que trata das bases legais dos cargos deste Regional; CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei n. 14.535/2023; CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006; CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56 (cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o contido na Informação proveniente da SGEP/DSAD/SçPLETS n. 0201/2023 e 0208/2023 (ID 87/95), apresentando tabela atualizada de cargos vagos; CONSIDERANDO os Termos de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentados pelos(as) candidatos(as) Armando Martello Neto, Perlla Leite Andrade Silva e Andressa Fabiane Frata de Araujo (ID 71/72/92); CONSIDERANDO os Termos de Desistência do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, apresentados pelos(as) candidatos(as) Danyela Fernandes Diniz, Daphne Bitencourt Cardoso e Merian da Silva Barros Saraiva (ID 73- 75); CONSIDERANDO os Termos de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, apresentados pelos(as) candidatos(as) Cleyton Aparecido Dim e Jefferson Mendonça Lima (ID 76/86); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 97 dos aludidos autos, resolve: Nomear o(a) candidato(a) ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, aprovado(a) em 1º lugar da lista GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, vago em em razão da redistribuição por reciprocidade com o cargo do(a) servidor(a) Aline Nogueira Aderaldo, originado do TRT 10ª Região, criado pela Portaria nº 39, de 25/1/1982, do Tribunal Superior do Trabalho 25/1/1982, do Tribunal Superior do Trabalho - TRT 10 Região. Proad 23530/17. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Gestão de Pessoas. NOMEAR o(a) candidato(a) SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO, aprovado(a) em 2º lugar da lista GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da exoneração a pedido do servidor ELISEU GODOY BUENO, conforme Portaria GP 442 de 26 de abril de 2023, com efeitos a partir de 21/03/2023. LOTÁ-LO(A) na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística. NOMEAR o(a) candidato(a) CLEYTON APARECIDO DIM, aprovado(a) em 1º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Resolução Administrativa n. 23/2022 - TRT 14ª Região, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável, do(a) servidor(a) WINDSON DE SOUSA VIANA, não sendo passível a recondução, conforme disposto no caput do art. 29, assim como o inciso VIII, do art. 33, ambos da Lei n. 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 5/12/2022. Conforme Portaria GP 1251/2022, de 20 de dezembro de 2022, publicada DeJT 20/12/2022. Proad 6920/22. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. NOMEAR o(a) candidato(a) MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 2º lugar da listagem GERAL, para exercer o Cargo Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela LEI n.º 6098/74 do TRT 5ª Região - Originado da redistribuição de um cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o TRT da 15ª Região, em 19/02/2019, conforme publicação do ato CPV 20/2019 na página 75, Seção 2, do Diário Oficial da União. Em razão de decisão do Desembargador Presidente do TRT da 15ª Região à época, Dr. Fernando da Silva Borges, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa foi transformado em um cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação - enviado ao TRT 14ª Região em virtude da redistribuição por reciprocidade do cargo ocupado por MARCELLO REUS KOCH, conforme Portaria GP 1182, de 05 de dezembro de 2022. Proad 15142/2016. LOTÁ- LO ( A ) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. NOMEAR o(a) candidato(a) ARTHUR VIEIRA DUARTE, aprovado(a) em 3º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, ocupado pelo(a) servidor(a) LEANDRO CASTRO SOUZA, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme Portaria GP nº 377, de 12/04/2023, publicada no DeJT em 13/04/23, com efeitos a partir 10/04/23, sendo passível de recondução, nos termos art 29, I, da Lei 8112/90. Proad 1294/23. LOTÁ-LO(A) no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze. NOMEAR o(a) candidato(a) MARINA PORTO TEIXEIRA, aprovado(a) em 4º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, criado pela Lei 7.729/1989, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DO AMPARO VIEIRA FERNANDES, conforme Portaria GP 0652, de 11/04/2017, publicada no DeJT de 12/04/2017. Transformado no Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, pela RA 057 de 24 de Abril de 2023, publicada no DeJT em 28/04/2023. PROAD 2448/2021. LOTÁ-LO(A) no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze. NOMEAR o(a) candidato(a) NEANDER ALVES DO COUTO, aprovado(a) em 1º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA ROCHA DE SOUZA RORIZ PINA, conforme Portaria GP nº 0118, de 05-02-2018, publicada no DeJT de 07-02-2018. Proad 24676/2017. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Rolim de M o u r a / R O. NOMEAR o(a) candidato(a) DANIELE LEMES MACHADO, aprovado(a) em 2º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) NELSON ROQUE MA Z Z I E R O, conforme Portaria GP nº 1012, de 05-06-2018, publicada no DeJT de 06-06-2018. Proad 23819/2017. LOTÁ-LO(A) na Secretaria Judiciária de 1º Grau/Ji-Paraná/RO. NOMEAR o(a) candidato(a) ALAN FERREIRA DIAS, aprovado(a) em 1º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, recebido do TRT 13ª Região, conforme Portaria nº 1471, de 30-07-2018, publicado no DOU, Seção 2, de 01-08-18, vago em virtude da aposentadoria da ex-servidora Walkiria Welma Viana de Carvalho, em reciprocidade ao cargo ocupado pelo servidor THIAGO AUGUSTO LUDGERIO BORBA, redistribuído ao TRT13ª Região conforme Portaria GP nº 1471, de 30-07-2018 publicada no DOU, Seção 2, de 01-08-18. Proad 27073/2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. NOMEAR o(a) candidato(a) RAFAEL PAQUER DE SOUZA, aprovado(a) em 3º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 7522/1986, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) EDVALDO CARNEIRO DA SILVA, conforme Portaria GP nº 0146, de 12-02-2019, publicada no DeJT de 15-02-2019. Proad 31507/2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO. NOMEAR o(a) candidato(a) RAFAEL TOSQUI PEREIRA, aprovado(a) em 1º lugar da listagem de candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) NESTOR LIMA NUNES, conforme Portaria GP nº 827, de 30-05-2019, publicada no DeJT de 03-06- 2019. Proad 4395/2019. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. NOMEAR o(a) candidato(a) SANTO ONEI PUHL MARTINI JUNIOR, aprovado(a) em 4º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora ACILEIDE ALVES DE SOUZA, conforme Portaria GP nº 896, de 11-06-2019, publicada no DeJT de 13-06-2019. LOTÁ- LO(A) na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. NOMEAR o(a) candidato(a) VITOR BICALHO FILGUEIRAS, aprovado(a) em 5º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 7522/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ALICE MENDES DA SILVA TOMAZ, conforme Portaria GP nº 980, de 28-06-2019, publicada no DeJT de 03-07-2019. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Feijó/AC. NOMEAR o(a) candidato(a) SIDNEI MAZITO DA MOTA, aprovado(a) em 2º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei 8432/92, transformado pela RA 88/2013, vago em decorrência da EXONERAÇÃO, a pedido, do(a) servidor(a) FABIANO FURTADO DE MELO, conforme Portaria GP 860, de 15 de setembro de 2022, publicada no DeJT 16/09/2022. Proad 3940/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. NOMEAR o(a) candidato(a) MATHEUS WAGNER DOS SANTOS MARTINS, aprovado(a) em 3º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA 077/2021, vago em decorrência de vacância, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, não sendo passível de recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90, do(a) servidor(a) JOAQUIM SILVA MENEZES, conforme Portaria GP 0627, de 29 de maio de 2023, publicada no DeJT em 31 de maio de 2023, com efeitos a partir de 27/04/2023. Proad 2037/2023. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. NOMEAR o(a) candidato(a) DIEGO SOUSA NOGUEIRA, aprovado(a) em 1º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº 008/87, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor ELIZEU BRITO DOS SANTOS, conforme Portaria GP nº 2901, de 14-11-2018, publicada no DeJT de 15-11-2018. Transformado pela RA TRT14 nº 77/2021. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. NOMEAR o(a) candidato(a) GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, aprovado(a) em 6º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência da aposentadoria por invalidez permanente, do servidor ALMIR MARQUES DE QUE I R OZ , conforme Portaria GP nº 0098, de 30-01-2019, publicada no DeJT de 04-02-2019. Transformado pela RA TRT14 nº 77/2021. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. NOMEAR o(a) candidato(a) HELY CRISTIAN LEAO DE LIMA, aprovado(a) em 4º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº