DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número /código da inscrição Razão social Setor de representação Segmento(s) considerado (s) . 46673326 Associação Brasileira da Música Independente I - Cultural e artístico Música . 1981622259 Associação Brasileira das Editoras Universitárias I - Cultural e artístico Humanidades . 1311572299 Associação Brasileira de Difusão do Livro I - Cultural e artístico Humanidades . 1313890569 Associação Brasileira de Produtores Independente de Televisão I - Cultural e artístico Audiovisual . 1427923740 Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - Abrape VI - Empresariado nacional Artes Cênicas - Música - Audiovisual . 875823850 Associação de Produtores Teatrais Independentes I - Cultural e artístico Artes Cênicas . 2140168876 Associação dos Produtores de Teatro I - Cultural e artístico Artes Cênicas . 1073245366 Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas I - Cultural e artístico Artes Visuais . 220543830 Associação Nacional de História - ANPUH-BRASIL I - Cultural e artístico Humanidades - Patrimônio Cultural . 196557075 Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil I - Cultural e artístico Artes Visuais . 970749144 Câmara Brasileira do Livro I - Cultural e artístico Humanidades . 958604947 CBEC Conselho Brasileiro de Entidades Culturais I - Cultural e artístico Música . 58270804 Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural . 1104029864 Confederação Nacional da Indústria VI - Empresariado nacional Patrimônio Cultural - Música - Artes Visuais - Artes Cênicas . 1114203111 Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF VI - Empresariado nacional Patrimônio Cultural - Música - Humanidades - Audiovisual - Artes Visuais - Artes Cênicas . 2059753435 Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC VI - Empresariado nacional Artes Cênicas - Artes Visuais - Audiovisual - Música . 1035014065 Confederação UFCB III - Cultura popular Patrimônio Cultural . 1782871318 Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo I - Cultural e artístico Artes Cênicas . 1636968544 Escola de Gente - Comunicação em Inclusão IV - Acessibilidades artísticas Artes Cênicas . 797801099 Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros I - Cultural e artístico Audiovisual . 1176918524 Instituto de Arquitetos do Brasil I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural . 891646899 Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil I - Cultural e artístico Artes Cênicas . 1889406192 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural II - Relação das entidades inabilitadas: . Número / código da inscrição Razão social Setor de representação Segmento (s) considerado (s) Itens do edital não atendidos ou motivadores da inabilitação . 106133390 Associação Cultural Beneficente de Apoio aos Trabalhadores da Bahia - ACAT II - Arte e da cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; Audiovisual - Artes Cênicas - Música 2.4.3 . 1707759943 Associação Cultural Pororoca Capimense I - Cultural e artístico Música - Artes Cênicas 2.4.2 . 680925428 Associação de Amigos da Literatura de Cordel III - Cultura popular; Patrimônio Cultural - Humanidades 2.4-VI e 2.4.3 . 2031034109 Associação dos Proprietários de Imóveis Históricos e de Interesse de Preservação I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural 2.4-VI e 2.4.2 . 1777615458 Associação Humanitária Pelegrinos do Sertão I - Cultural e artístico Artes Cênicas - Música 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 2.5, . 844725506 Associação Vagalume I - Cultural e artístico Humanidades 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1 . 983328108 BM&A - Brasil Música e Artes I - Cultural e artístico Música 2.5 . 1968520015 Casa dos Açores de Santa Catarina III - Cultura popular; Patrimônio Cultural 2.4-VI e 2.4.3 . 1915377006 Centro Artístico Cultural São João Batista I - Cultural e artístico Artes Cênicas 2.4-II, 2.4-VI e 2.4.2 . 1905532361 Centro de Organização Popular e Defesa dos Direitos Humanos I - Cultural e artístico Música - Artes Cênicas 2.4-VI e 2.4.2 . 2143637272 Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB V - Combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero; Humanidades 2.4-VI e 4.1 . 140080190 Cia Cata-Ventos de Cultura I - Cultural e artístico Artes Cênicas - Música 2.4-VI e 4.1.2.1 . 589627901 CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA III - Cultura popular Artes Cênicas - Artes Visuais - Humanidades - Música - Patrimônio Cultural 2.4-IV, 2.4-V, 2.4-VI, 2.4.3, 4.1.2.1, 4.1.2.2 e 4.1.2.3 . 1423781682 Fernanda dos Santos Silva 35671988829 I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural 2.4-III, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1 . 1847872523 Fundação Bienal de São Paulo I - Cultural e artístico Artes Visuais 2.4.2 . 974084671 Fundação Cultural de Ituiutaba I - Cultural e artístico Artes Cênicas - Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades - Música - Patrimônio Cultural 2.4.2-I e 2.4.2-II . 1761761436 IMMEL Instituto Para Um Mundo Melhor I - Cultural e artístico Música 2.4-VI e 2.4.2 . 1480414422 Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe - Piabinhas do São Braz II - Arte e da cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; Patrimônio Cultural 2.4.2 . 1915163787 Instituto Inhotim I - Cultural e artístico Artes Visuais 2.4-VI e 2.4.2 . 1741956198 Instituto Kaesi - Diversidade e Igualdade V - Combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero; Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades - Patrimônio Cultural 2.4.3 . 633350305 Interage Cultural Lt d a I - Cultural e artístico Artes Cênicas 2.4.2-I e 2.4.2-II . 1881693832 Intituto Internacional ARYARARA de Educação e Cultura V - Combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero; Patrimônio Cultural - Humanidades 2.4-VI e 2.4.3-I . 1438599439 Mayomel Music Produções LTDA VI - Empresariado nacional. Música - Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades - Patrimônio Cultural - Artes Cênicas 2.4-VI . 7210175 NACIF Produções I - Cultural e artístico Artes Cênicas - Audiovisual 2.4-VI e 2.4.2 . 1818894145 Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas I - Cultural e artístico Música 2.4.2-VI e 2.4.2, . 1178887491 SISMU SOFTWARE - Flexi Ltda Me VI - Empresariado nacional. Patrimônio Cultural 2.1, 2.3, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4-VI, 4.1.2.1 e 4.1.2.3 . 1618090861 Triz Investimentos e Participações LT DA VI - Empresariado nacional. Artes Cênicas - Audiovisual - Música 2.4-VI e 2.4.4 . 796022163 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural 2.8 Art. 2º As entidades habilitadas serão convocadas pelo Presidente da Comissão Avaliadora, via e-mail cadastrado na candidatura, para apresentarem indicação de pessoas para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, observadas as disposições constantes do item 6 do Edital MinC nº 2/2023. Art. 3º Compete à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural informar as condições para a formalização das indicações, bem como coordenar as reuniões de alinhamento entre as entidades habilitadas e o Ministério da Cultura. Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA () Republicada por conter incorreção na original, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 13 de junho de 2023, seção 1, pagina 13. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES