DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061900090 90 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 2.273, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXANDER LEONTIEV ORLOV - V177119-D, natural da Russia, nascido(a) em 10 de junho de 1983, filho(a) de Oleg Leontiev Orlov e de lidia Leontieva Orlova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0202009/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Paola Andrea Saavedra Varela, incluída na Portaria nº 451, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2019, passou a assinar PAOLA ANDREA SAAVEDRA VARELA LOBÃO, em virtude de haver contraído matrimônio com Ivam Lobão da Silva Amaro, em 26 de agosto de 2021, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Praia Grande - Estado de São Paulo - SP, Matrícula 122440 01 55 2021 2 00108 051 0031570-78. Processo nº 08018.037091/2023-56 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de David Louissant, incluído na Portaria nº 1.823, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, é FLEURANT LOUISSAINT, e não como constou. Processo nº 08018.029554/2023-14 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o nome do genitor de Fatima Ammar Alach, incluído na Portaria nº 2.252, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, é AMMAR MOHAMAD MOUTE ALACH, e não como constou. Processo nº 08018.037548/2023-22 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o nome do genitor de Ammar Mohamad Moute Alach, incluído na Portaria nº 2.252, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, é MOHAMAD MOUTE ALACH. Processo nº 08018.037564/2023-15 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Ali Termos, incluído na Portaria nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, é NAJI TERMOS, e não como constou. Processo nº 235881.0209701/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Héctor Hamada, incluído na Portaria nº 2.138, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2023, é HÉCTOR IVAN HAMADA GIL, e não como constou. Processo nº 235881.0280299/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Francisco Adrian Rivera Lopes, incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, é MARIA LENICE LOPES DE RIVERA, e não como constou. Processo nº 235881.0188424/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Celan Prezil, incluído na Portaria nº 2.208, de 1° de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023, é CELHOMME PREZIL, e não como constou. Processo nº 235881.0197822/2022 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 873, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Programa: A Hora do Zap (Brasil - 2023) Produtor(es): TV Omega Ltda Diretor(es): Roberto Clodoaldo Martins Distribuidor(es): Tv Ômega Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000766/2023-11 Requerente: Tv Ômega Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 874, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Show Musical: Roger Waters Live - This Is Not a Drill (República Theca - 2023) Produtor(es): Clare Spencer Diretor(es): Shaun Evans Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Musical Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Drogas Lícitas Processo: 08017.000912/2023-17 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 875, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Sobrenatural - A Porta Vermelha - Trailer 2A (Insidious - The Red Door, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Brain Kavanaugh-Jone Diretor(es): Patrick Wilson Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Medo Processo: 08017.000969/2023-16 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 876, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Sobrenatural - A Porta Vermelha - Trailer 3D (Insidious - The Red Door, Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Brian Kavanaugh-Jone Diretor(es): Patrick Wilson Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Medo Processo: 08017.000970/2023-32 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 877, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Seus Ossos e Seus Olhos (Brasil - 2018) Produtor(es): Lira Filmes Diretor(es): Caetano Gotardo Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001051/2023-86 Requerente: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 878, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: A Sindicalista (La Syndicaliste, França - 2022) Produtor(es): Bertrand Faivre Diretor(es): Jean-Paul Salomé Distribuidor(es): Synapse Brazil Production and Distribution Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001090/2023-83 Requerente: Synapse Brazil Production and Distribution Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 879, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: