DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°20092/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.807/2022 - NORTE LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 5005/2023 - Destacado do Processo 850.298/2022 - ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 221/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.083/2022 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.084/2022 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.085/2022 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.086/2022 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.087/2022 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.155/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.156/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.157/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.158/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.159/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.160/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.161/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.162/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.163/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.164/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.165/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.166/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 2405/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.167/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.168/2023 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/05/2023, Relação n° 196, Seção 1, pág. 133- No processo 850.082/2022 cessionário, Onde se lê: "...GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA..."Leia-se: "...GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA...." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO ESTADO DO PARA LTDA-OF. N°20569/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.138/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA-OF. N°20526/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 848.021/2017-WALTER MOUSINHO MOREIRA- Registro de Licença N° 16/2017- Onde se lê:"...WALTER MOUSINHO MOREIRA-Licenciamento N°16 de 18/09/2017- Vencimento em 05/06/2022...", Leia-se: "WALTER MOUSINHO MOREIRA-Licenciamento N°16 de 18/09/2017-Vencimento em 13/01/2037..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 153/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.392/2019-SILVEIRA & SCHAUN LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.060/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA 810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA 810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.394/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 112/2018 - Vencimento em 01/06/2028 810.894/2013-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- Registro de Licença N° 103/2016 - Vencimento em 27/05/2028 811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010 - Vencimento em 24/05/2025 810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Registro de Licença N° 10038/2006 - Vencimento em 28/04/2028 810.059/2006-MAKMO TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 100055/2006 - Vencimento em 26/05/2028 810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 26/05/2028 810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 206/2017 - Vencimento em 05/10/2025 810.348/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 29/05/2027 810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA- Registro de Licença N° 157/2014 - Vencimento em 28/05/2028 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 23/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°20544/2023 811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA-OF. N°20545/2023 810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°20546/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.804/2018-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-Registro de Extração N°47/2019 de 08/05/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 20/03/2015 810.783/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°104/2014 de 23/10/2014 811.030/2013-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°52/2013 de 07/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.672/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.191/2023-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°19331/2023 810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°19499/2023 810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°20084/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°20538/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino