DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, cujo OBJETO é: Serviço de buffet, para atender as demandas dos eventos internos da ADECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4752023, até o dia 03/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006 IG Nº1264971000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Serviços relacionados ao exame de saúde obrigatório – ASO, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, ao Programa de Gerenciamento Ambiental-PGR, e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, a ser realizado na sede da ETICE, para os colaboradores da ETICE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9072023, até o dia 03/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de locação mensal de veículos automotores velados destinados à utilização nos desempenhos das atividades de segurança pública do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8932023, até o dia 30/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230576 IG Nº1207995000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230576, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares – 06 (seis) equipamentos de Raio–X, pertencentes ao Hospital de Messe- jana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5762023, até o dia 03/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230648 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230648, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6482023, até o dia 03/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 1 da Licitação nº 5362022 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é Aquisição de estação de tratamento de efluentes compacta – ETE compacta, com instalação e montagem, para abatedouro de bovinos, ovinos, caprinos e suínos, de Massapê – CE, com vazão média de 70 m³/dia e DBO de entrada de 4.000 mg/L, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220006/CIPP A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação e nova classificação das Propostas de Preços referentes ao EDITAL – NOVA REFORMULAÇÃO - DE LICITAÇÃO – Nº 20220006/CIPP S/A, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA ÁREA DESTINADA ÀS OFICINAS MECÂNICAS DO TERMINAL PORTU- ÁRIO DO PECÉM. A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com fulcro no Parecer da CIPP foi HABILITADO o CONSÓRCIO CONCRETO / RCI RODRIGUES, sendo declarado VENCEDOR DO CERTAME com o menor Preço Global/Lance Ofertado de R$ 11.600.000,00. As EMPRESAS do CONSÓRCIO PIO / R&S, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRUTORA GRANITO LTDA. não prorrogaram o prazo de validade e nem revalidaram suas propostas, estando, portanto, EXCLUÍDAS do certame e, por essa razão a Comissão apresenta a Nova Classificação das Propostas conforme a seguir descrito: em 1º lugar, CONSÓRCIO CONCRETO / RCI RODRIGUES, com o Menor Preço Global/Lance Ofertado R$ 11.600.000,00; em 2º lugar, CONSTRUTORA PORTO LTDA., com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 11.695.000,00; em 3º lugar, CONSÓRCIO MARBELLA PREDESIGN, com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 12.081.000,00; em 4º lugar, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 12.959.037,00; em 5º lugar, CONSÓRCIO CETRO / CCO – TERMINAL PORTU- ÁRIO DO PECÉM, com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 13.195.000,00; em 6º lugar, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 13.385.000,00; em 7º lugar, FR ARCANJO MATOS LTDA., com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 13.510.000,00 e em 8º lugar, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o Preço Global/Lance Ofertado de R$ 13.580.000,00. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Iara Maria de Oliveira Mesquita PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02