DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº006/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 079 A 086/2022 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.015.619-0 B. L. OLIVEIRA SERVICOS e LOCACOES LTDA 02 06.132.845-6 JULIANO VIEIRA TEIXEIRA 03 06.788.873-9 R A DA SILVA - ME 04 07.012.239-3 ANTONIO EUDES ALVES DA GUIA 05 06.422.039-7 EIFEEL PERFUMARIA LTDA ME 06 07.088.923-6 CARLOS WENDEL MENDES GOMES 07 06.512.522-3 MANUEL PAULINO DA SILVA 08 06.261.157-7 JULIANA MORAIS BARBOSA 09 06.662.412-6 ADILSON DA SILVA LOPES - ME 10 06.360.887-1 LUIZ ALBERTO AMARO MARTINS - ME 11 06.994.352-4 R C COMERCIAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 12 06.659.539-8 D R HOLANDA DOS SANTOS - ME 13 06.668.444-7 CELBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTOES LTDA 14 06.371.924-0 IVAN ARAUJO NASCIMENTO ME

ATO DECLARATÓRIO Nº08/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Instrução Normativa n° 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Crato, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 13/2023 (publicado no D.O.E. de 19 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.973832-7 JOSE DE LIMA GUEDES - ME Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Nuat do Crato, 12 de junho de 2023. Cicero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0011/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.39 DA IN 077/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 30 de maio de 2023. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°0011/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 07.124704-1 RLC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº029/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normtiva nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 13 de junho de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°029/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 067471013 4K DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA ME 002 067582931 ANTONIO EVERARDO VIEIRA ALMEIDA 02694443354 003 070646805 ARN OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 004 060978520 EPITACIO ALVES DE LIMA 005 071121005 F. A. FERREIRA ALVES 006 071073485 GILIARD CIPRIANO DA SILVA-ME 007 071243810 GIOVANNI PEREIRA DE BRITO - ME 008 071156097 J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME 009 071074538 LADENIA MARIA CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA - ME 010 071084487 MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 011 064715256 MICHAEL PEREIRA LIMA 02462757317 012 071146970 SERV CONSTRUTORA E LOCADORA - ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº186/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 ((DEZ)) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 29 de maio de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°186/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.247.154-6 GRILL 1278 RESTAURANTE E CHURRASCARIA LIMITADA