DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº1007/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006408/2023-62, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons- tantes na Portaria nº 461/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial, na cidade Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o dia 06/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1007/ DE 24 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 TOTAL R$ 750,00

PORTARIA Nº1009/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006406/2023-73, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons- tantes na Portaria nº 459/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial, na cidade Fortaleza/Ce, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o dia 13/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1009/ DE 24 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 TOTAL R$ 750,00

PORTARIA Nº1010/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/23, de 21/03/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 08012.006640/2023-09 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DALILA BRAS DA FONSECA ARAUJO, matrícula nº 30063406, AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ocorrido em 10/04/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório JEREISSATI, em 11/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1015/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006586/2023-93, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 884/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 18/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1015/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 AUREA FATIMA MENDES MOURA Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 LAICE DE SOUSA MACIEL Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL R$ 6.420,00

PORTARIA 1016/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006587/2023-38, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons- tantes na Portaria nº 907/23, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade ITAPIPOCA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/05/2023 a 22/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.