DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 milhões, trezentos e quarenta mil e oitocentas) ações ordinárias - ON, ao preço de R$ 2,00 (dois reais) cada uma e 1.996.681.600,00 (Hum bilhão, novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil e seiscentas) ações preferenciais - PN, ao preço de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada uma, todas de classe única, nominativas, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra, totalmente integralizado e distribuído entre os acionistas, conforme quadro em anexo, renunciando os demais acionistas o seu direito de preferência, conforme Art. 171 da Lei 6.404/76. 2). Aprovada por unanimidade do cole- giado a alteração do Art. 5º do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social passa de R$ 2.487.453.000,00 (Dois bilhões, quatrocentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais) para R$ 2.495.852.000,00 (Dois bilhões, quatrocentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil reais), correspondendo a 998.340.800 (Novecentos e noventa e oito milhões, trezentos e quarenta mil e oitocentas) ações ordinárias - ON, ao preço de R$ 2,00 (dois reais) cada uma e 1.996.681.600,00 (Hum bilhão, novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil e seiscentas) ações preferenciais - PN, ao preço de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada uma, todas de classe única, nominativas, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra”. Permanecem inalterados os parágrafos primeiro e segundo deste artigo. 2) Assuntos Gerais. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº007/2023 LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 22 de maio de 2023, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Eleição e nomeação do DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO – DIM e do Diretor de Operação e Manutenção - DOP; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, Sr. Antônio Nei de Sousa, iniciou a reunião saudando a todos os presentes e abrindo os trabalhos em seguida, colocando para apreciação e decisão dos membros do Conselho o assunto da pauta na seguinte ordem: 1) Eleição de novo Diretor de Implantação – DIM e do novo Diretor de Operação e Manutenção – DOP. Foi indicado para Diretor de Implantação – DIM, o nome do Senhor JOÃO PAULO ANGELIM DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 98002069718 SSP/CE, CPF 875.472.953-04, residente e domiciliado a Rua Melo César, nº 801, casa 21, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, CE, CEP: 60823-110 e para Diretor de Operação e Manutenção foi indicado o nome do Sr. VITOR WILSON GARCIA, brasileiro, casado, engenheiro Elétrico e de Segurança do Trabalho, RG 3310908 SSP/SP, CPF 919.926.058-15, residente e domiciliado a Rua Nagel 33, Torre Jataí, apto 41, Vila Leopoldina, São Paulo - SP, CEP- 05315-030, tendo sido ambos os nomes aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes, conforme estabelecido no art. 17 do Estatuto Social, para o exercício do mandato na Diretoria Executiva a partir do dia 01 de junho de 2023 até 17 de março de 2025. 3) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza 22 de maio de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA Nº090/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2023-DPR, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL José Milton da Silva Júnior Assistente Condutor 10384 V 18.06.2023 a 30.06.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 13 61,33 956,75 193,05 1.149,80 José Ricardo Ribeiro de Abreu Assistente Condutor 10078 V 18.06.2023 a 30.06.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 13 61,33 956,75 193,05 1.149,80 Ismael Giffony dos Santos Assistente Condutor 10072 V 18.06.2023 a 30.06.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 13 61,33 956,75 193,05 1.149,80

PORTARIA Nº091/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2023-DPR, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL José Jacinto de Melo dos Santos Assistente Condutor 10082 V 18.06.2023 a 30.06.2023 Fortaleza/Sobral 13 61,33 956,75 69,35 1.026,10 Murilo Vasconcelos Gadelha Assistente Condutor 10068 V 18.06.2023 a 30.06.2023 Fortaleza/Sobral 13 61,33 956,75 69,35 1.026,10 Daniel Rodrigues Mendonça Assistente Condutor 10483 V 18.06.2023 a 30.06.2023 Fortaleza/Sobral 13 61,33 956,75 69,35 1.026,10

PORTARIA Nº092/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.