DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº003/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a e b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 02 a 04.01.2023 Sobral/Acaraú 2.5 61,33 20% 183,98 Ma. Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 IV 03 a 04.01.2023 Russas 1.5 64,83 - 97,24 Petrônio Silva de Oliveira Gestor Ambiental 000553-1-X IV 04.01.2023 Lavras da Mangabeira 1/2 64,83 - 32,42 Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração 000066-1-0 V 09 a 10.01.2023 Quixadá/Baturité 1.5 61,33 10% 101,20 Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços 000265-1-4 V 09 a 10.01.2023 Quixadá/Baturité 1.5 61,33 10% 101,20 Lincoln Davi M. de Oliveira Gestor Ambiental 000551-1-5 IV 09 a 12.01.2023 Juazeiro do Norte 3.5 64,83 20% 272,28 Edilene Silva de Quieroz DAS-1 000067-1-8 III 09 a 13.01.2023 Capistrano/Itapiúna 4.5 77,10 - 346,95 Ma. Joeni B. Dantas Geógrafo 000147-1-0 IV 11 a 13.01.2023 Ubajara/Reriutaba 2.5 64,83 - 162,08 José Meneses Junior Eng. Agrônomo 000110-1-0 IV 12.01.2023 Quixeramobim 1/2 64,83 - 32,42 Fávio Farias Lima Eng. Agrônomo 000135-1-X IV 13.01.2023 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42 Ana Maria Maia Fiscal Ambiental 000544-1-0 IV 13.01.2023 Itarema 1/2 64,83 - 32,42 Linclon Davi M. de Oliveira Gestor Ambiental 000551-1-5 IV 18 a 19.01.2023 Jijoca de Jericoacoara 1.5 64,83 - 97,24 Marilângela da Silva Sobrinho Gestor Ambiental 000546-1-5 IV 19.01.2023 Jaguaruana 1/2 64,83 - 32,42 Louise de Souza Medeiros Fiscal Ambiental 000587-1-8 IV 19.01.2023 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42 Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 20.01.2023 Iguatu 1/2 64,83 5% 34,04 Lincoln Davi M. de Oliveira Gestor Ambiental 000551-1-5 IV 23 a 24.01.2023 Jijoca de Jericoacoara 1.5 64,83 - 97,24 José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 23 a 25.01.2023 Independência/Canindé 2.5 61,33 - 153,32 José Auricélio Gois Lima Fiscal Ambiental 000563-1-6 IV 24 a 26.01.2023 Guaramiranga 2.5 64,83 - 162,08 Ma. Rovênia B. Maia Fiscal Ambiental 000591-1-0 IV 24 a 26.01.2023 Guaramiranga 2.5 64,83 - 162,08 Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 26.01.2023 Itarema/Acaraú 1/2 64,83 - 32,42 Patrícia de Menezes Gondim Gestor Ambiental 000559-1-3 IV 27.01.2023 Aracati 1/2 64,83 - 32,42 Flávio Farias Lima Eng. Agrônomo 000135-1-X IV 27.01.2023 Ocara 1/2 64,83 - 32,42 Ma. Joeni B. Dantas Geógrafo 000147-1-0 IV 27.01.2023 Limoeiro do Norte 1/2 64,83 - 32,42 Augusta Ma. Alencar Quaresma Gestor Ambiental 000548-1-X IV 27.01.2023 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42 Fávio Farias Lima Eng. Agrônomo 000135-1-X IV 27.01.2023 Aracati 1/2 64,83 - 32,42 Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 31.01.2023 Araripe 1/2 64,83 - 32,42 Jorge Adriano M. Simões Filho Gestor Ambiental 000608-1-X IV 31.01. a 01.02.2023 Crateús/Itapipoca 1.5 64,83 5% 102,10

PORTARIA Nº033/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a e b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL Renata de Azevedo Paiva Gestor Ambiental 000536-1-9 IV 03.04.2023 Redenção/Pacoti 1/2 64,83 - 32,42 Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 03 a 04.04.2023 Crato/Fortaleza 1.5 64,83 40% 136,14 José Meneses Junior Eng. Agrônomo 000110-1-0 IV 04.04.2023 Morada Nova 1/2 64,83 - 32,42 Daniela Rocha Godoy DNS-3 300002-0-X III 04 a 05.04.2023 Quiterianópolis 1.5 77,10 - 115,65 Rosane Morais F. Queiroz Gestor Ambiental 000680-1-2 IV 04 a 05.04.2023 Quiterianópolis 1.5 64,83 - 97,24 Iury César de S. Mourão DNS-3 300003-0-7 III 04 a 05.04.2023 Quiterianópolis 1.5 77,10 - 115,65 Felipe Alves Meneses DNS-3 300002-5-0 III 04 a 05.04.2023 Sobral/Massapê 1.5 77,10 20% 138,78 Augusta Ma. Alencar Quaresma Gestor Ambiental 000548-1-X IV 05.04.2023 Aracati 1/2 64,83 - 32,42 Marina S. da Silva Lopes Gestor Ambiental 000644-1-6 IV 05.04.2023 Quixadá/Canindé 1/2 64,83 10% 35,66 Cássia do Amaral G. Garrido Fiscal Ambiental 000569-1-X IV 05.04.2023 Quixadá/Canindé 1/2 64,83 10% 35,66 Douglas Arruda Viana DNS-3 300002-3-4 III 05.04.2023 Guaramiranga 1/2 77,10 - 38,55 Felipe Sales Sampaio DNS-3 300002-6-9 III 05.04.2023 Guaramiranga 1/2 77,10 - 38,55 Luciana de Lucena Vieira DNS-3 300003-6-6 III 05.04.2023 Coreaú 1/2 77,10 - 38,55 Lincoln Davi M. de Oliveira Gestor Ambiental 000551-1-5 IV 10.04.2023 Icapuí/Fortim 1/2 64,83 - 32,42 Cristiane Aguiar do V. Praciano Gestor Ambiental 000573-1-2 IV 10 a 11.04.2023 Sobral 1.5 64,83 20% 116,69 Taciana M. Silva Boto DNS-3 300004-4-7 III 10 a 11.04.2023 Sobral 1.5 77,10 20% 138,78 Fernando Anto. Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X IV 10 a 14.04.2023 Parambu 4.5 64,83 - 291,74 Ana Vladia da C. Brito DNS-3 300001-7-X III 10 a 14.04.2023 Juazeiro do Norte/Mauriti 4.5 77,10 20% 416,34 Luiz Alves da Silva Motorista 000330-1-4 V 10 a 14.04.2023 Viçosa do Ceará 4.5 61,33 - 275,98 José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 10 a 14.04.2023 Jucás/Saboeiro 4.5 61,33 - 275,98 Rdo. Alves Cândido Gestor Ambiental 000549-1-7 IV 11.04.2023 Mauriti 1/2 64,83 - 32,42 Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 11.04.2023 Mauriti 1/2 64,83 - 32,42 Luciana de Lucena Vieira DNS-3 300003-6-6 III 11 a 14.04.2023 Quixadá/Beberibe 3.5 77,10 10% 296,84 Alan Fábio Freitas Mendes Fiscal Ambiental 000656-1-7 IV 12.04.2023 Jaguaruana 1/2 64,83 - 32,42 Arlete Silva de Oliveira Fiscal Ambiental 000655-1-X IV 12.04.2023 Jaguaruana 1/2 64,83 - 32,42 Fábio Teixeira Gusmão Fiscal Ambiental 000603-1-3 IV 12.04.2023 Uruburetama 1/2 64,83 - 32,42 Rodrigo Paiva de Lucena Fiscal Ambiental 000590-1-3 IV 12.04.2023 Uruburetama 1/2 64,83 - 32,42 Anto. Sérgio Oliveira Lobo Ag. Administração 000376-1-3 V 12.04.2023 Guaramiranga 1/2 61,33 - 30,66 Fco. Alexandre R. Pinto Químico Indistrial 000071-1-0 IV 12.04.2023 Limoeiro do Norte 1/2 64,83 - 32,42 Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 12.04.2023 Ipaporanga 1/2 64,83 - 32,42 Rodrigo Castelo Branco Salomão DNS-3 300004-3-9 III 12.04.2023 Ipaporanga 1/2 77,10 - 32,42 Matheus M. Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 IV 12 a 14.04.2023 Jaguaribe/Alto Santo 2.5 64,83 - 162,08