DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO Relação dos Beneficiários de Auxílio-Alimentação Mês: JUNHO 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO Nº DIAS VALOR (R$ 15,00) VALOR TOTAL Gustavo Amorim Studart Gurgel 000033-1-X Ag. de Administração 21 15,00 315,00 Francisco de Oliveira da Silva 000066-1-0 Ag. de Administração 21 15,00 315,00 Carlos Alberto Ferreira Diniz 000265-1-4 Aux. de Serv.Gerais 21 15,00 315,00 Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante 000268-1-6 Aux. de Serv.Gerais 21 15,00 315,00 José Adriano Maia de Aquino 000276-1-8 Ag. de Administração 21 15,00 315,00 José Nildo Saraiva 000278-1-2 Aux. de Serv.Gerais 21 15,00 315,00 Maria Fátima Ferreira Alencar 000283-1-2 Ag. de Administração 21 15,00 315,00 Luis Alves da Silva 000330-1-4 Motorista 21 15,00 315,00 José Eimard Matias da Cruz 000375-1-6 Motorista 21 15,00 315,00 Antônio Sérgio Oliveira Lôbo 000376-1-3 Ag. de Administração 21 15,00 315,00 Aline Carneiro Oliveira 300001-5-3 Articulador 21 15,00 315,00 Ana Paula Silva de Oliveira 300001-6-1 Articulador 21 15,00 315,00 Ana Vládia da Costa Brito 300001-7-X Articulador 21 15,00 315,00 Nayana Maciel dos Reis Vasconcelos 300001-8-8 Gerente 21 15,00 315,00 Conceição de Maria Varela Fontenele 300001-9-6 Articulador 21 15,00 315,00 Daniela Rocha Godoy 300002-0-X Articulador 21 15,00 315,00 Dávila Silva Pontes Martins 300002-2-6 Articulador 21 15,00 315,00 Douglas Arruda Viana 300002-3-4 Articulador 21 15,00 315,00 Felipe Alves Meneses 300002-5-0 Articulador 21 15,00 315,00 Felipe Sales Sampaio 300002-6-9 Articulador 21 15,00 315,00 Fernando Érico Yves da Silva 300002-7-7 Articulador 21 15,00 315,00 Francisca Najara Silva Lima 300002-8-5 Gerente 21 15,00 315,00 George Emanuel de Souza Romeiro 300002-9-3 Articulador 21 15,00 315,00 Iury Cesár de Sousa Mourão 300003-0-7 Articulador 21 15,00 315,00 Ítalo Taeno Abreu 300003-2-3 Articulador 21 15,00 315,00 José Edilson Silva Sousa 300003-3-1 Articulador 21 15,00 315,00 Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega 300003-4-X Articulador 21 15,00 315,00 Lívia de Castro e Silva Mendes 300003-5-8 Gerente 21 15,00 315,00 Luciana de Lucena Vieira 300003-6-6 Articulador 21 15,00 315,00 Marcelo Almeida Soares 300003-7-4 Articulador 21 15,00 315,00 Maria Haiele Nogueira da Costa 300003-8-2 Articulador 21 15,00 315,00 Paula Pontes Marques 300003-9-0 Articulador 21 15,00 315,00 Raimundo Régis Mesquita Cruz 300004-0-4 Articulador 21 15,00 315,00 Raquel Ferreira Gomes Rosa 300004-2-0 Articulador 21 15,00 315,00 Rodrigo Castelo Branco Salomão 300004-3-9 Articulador 21 15,00 315,00 Taciana Martins Silva Bôto 300004-4-7 Articulador 21 15,00 315,00 Aline Caetano Zumba Cysne 300004-6-3 Articulador 21 15,00 315,00 Diego Farias Façanha 300004-8-X Articulador 21 15,00 315,00 Francisco Alison Augusto de Miranda 300004-9-8 Articulador 21 15,00 315,00 Davi Rodrigues Rabelo 300005-0-1 Articulador 21 15,00 315,00 Carlos Eduardo Linhares Feitosa 300005-2-8 Articulador 21 15,00 315,00 Cicera Luiza de Carvalho Vasconcelos 300005-3-6 Assessor Técnico 21 15,00 315,00 Antônio Marcos Aires de Lima 300005-5-2 Assessor Técnico 21 15,00 315,00 Cleverton Caçula de Albuquerque 300005-6-0 Assessor Técnico 21 15,00 315,00 Diogo Freitas Araújo 300005-8-7 Assessor Técnico 21 15,00 315,00 Antonia Lucia do Nascimento 300005-9-5 Articulador 21 15,00 315,00 Marcelo Rebouças da Silva 300005-7-9 Assessor Técnico 21 15,00 315,00 Madson Kherly Santos Mendes 300006-0-9 Articulador 21 15,00 315,00

PORTARIA Nº60/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribui- ções legais, conferidas pela Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, alterada pela Lei Estadual nº12.274, de 05 de abril de 1994; e considerando a Instrução Normativa TCE/CE nº03, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado dos processos de tomada de contas especial; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, no âmbito do processo SPU 10590098-2; Art. 2º. DESIGNAR os SERVIDORES Conceição de Maria Varela Fontenele, matrícula nº300001-9-6, Antônio Marcos Aires de Lima, matrícula nº300005-5-2 e Paulo Henrique Leonardo de Medeiros, matrícula nº000683-1-4 para sob a presidência da primeira, apurar inexecução do objeto do Convênio nº08/2009; Art. 3º. Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos a partir da data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, Fortaleza, aos 13 de junho de 2023. Antonio Geovânio Saraiva Taveira SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA Nº61/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor TIAGO BESSA ARAGÃO, ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo DNS-2, matrícula nº000593-1-5, lotado nesta autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação orça- mentária: 57200001.18.122.211.20814.03.339039.1.7531200070.1, referente a prestação de serviço com Pessoa Jurídica e a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.211.20814.03.339030.1.7531200070.1, referente a Material de Consumo; totalizando R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Antonio Geovânio Saraiva Taveira SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº005/2023 PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA – SPA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.103.390/0001-01, PERMISSIONÁRIA: SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E TRABALHADORES DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.750.961/0001-06. OBJETO: Permite o uso, por parte da SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E TRABALHADORES DE ICAPUÍ, dos seguintes bens móveis: ; 44 Peças (meadas) de linha nylon nº 1.00 mm c/ 100 metros; 44 Carreta de linha nylon nº 0.70 mm c/ 100 metros; 44 Kg de chumbada para pesca (05 Peças de 200 g cada ou 1 kg/PESCADOR); 44 Peças de arame em aço mole nº 28; 44 Cx.de anzol nº 3 C/ 100 unidades; 44 Cx.de anzol nº 12 c/ 100 unidades; 44 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 44 Camisa tecido com UVA; 44 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 44 Garrafão térmico cap. 5 litros; 44 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIRAS E TRABALHADORES DE ICAPUÍ: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do