DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº02/2023 PROCESSO Nº11532270/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.nº72, da Lei nº9.809/1973 a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde do CEO Rodolfo Teófilo, inscrito no CNPJ N º 07.954.571/0011-86 - com sede na Rua Monsenhor Furtado -740 -Rodolfo Teófilo- Fortaleza/Ceará. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art.22,§2º, alinea” a”, do Decreto nº93.872/1986, e Art. N°37 c/cart.63,&1º e 2º da Lei Nº:4.320/1964, reconhecer a divida no valor de R$:9.192,88(nove mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, inscrito no CNPJ nº.09.451.428/0001-25 acerca dos serviços prestados na área de vigilância armada para atender as necessidades dessa Unidade de Saúde referente o período de janeiro a maio/2022. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Helena Marcia Guerra Dos Santos DIRETORA DO CEO RODOLFO TEOFILO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº52/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº001/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanha- mento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº03333860/2023, a HABILITAÇÃO do(a) INSTITUTO DA CATARATA E DA MIOPIA LTDA (CENTRO ESPECIALIZADO RETINA E CATARATA), inscrito(a) no CNPJ sob nº05.288.028/0001-90, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2023 PROCESSO Nº01192711/2023 À SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04 com sede na Avenida Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza-Ceará, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o §§ 1 e 2 do artigo 63, da lei 4.320/1964 e alinea “a” do § 2 do art. 22 do Decreto nº93872/1986 reconhecer dívida da OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, sediado em Sobral, prestou serviços de acolhimento de 30 acolhidos totalizando 456 diárias valor unitário R$ 33,00:- totalizando no valor de R$ 15.048,00:- ( QUINZE MIL E QUARENTA E OITO REAIS) no período de 01 á 20 de Janeiro de 2023. Sobral CE.,17 de maio de 2023 Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2023 PROCESSO Nº02242186/2023 À SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04 com sede na Avenida Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza-Ceará, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o §§ 1 e 2 do artigo 63 da lei 4.320/1964 e alinea “a” do § 2 do art. 22 do Decreto nº93872/1986 reconhecer dívida da OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, sediado em Sobral, prestou serviços de acolhimento de 23 acolhidos totalizando 230 diárias valor unitário R$ 33,00:- totalizando no valor de R$ 7.590,00:- ( SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) no período de 21 á 31 de Janeiro de 2023. Sobral CE.,17 de maio de 2023 Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº009/2023 PROCESSO 01564392/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 100.412,34 (cem mil e quatrocentos e doze reais e trinta e quatro centavos), junto à TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº005.945.932/0001-20, por via indenizatória, vinculada ao contrato nº0761/2017, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, prestados no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. Davi Queiroz de Carvalho Rocha DIRETOR GERAL DO HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº04631968/2021, 04473297/2021 E 04667342/2021 A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no artigo 37 c/c § 1° e § 2° do artigo 63, da Lei nº4.320 de 17 de Março de 1964, bem como a alínea “a” do §2º do 22 do Decreto nº93.872 de 23 de Dezembro de 1986, reconhecer a dívida de R$ 56.102,35 (cinquenta e seis mil e cento e dois reais e trinta e cinco centavos), junto a empresa ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.101.611/0001-30, despesa ref. ao contrato nº0198/2015 que teve por objeto a prestação de serviço a contratação de mão de obra especializada, na categoria vigilância armada para atender as necessidades da HEMORREDE, durante o período de 27/02 - 28/02/2021, MARÇO/2021 e 01 a 12 de ABRIL/2021. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO Nº07842554/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por Indenização, no valor de R$ 1.503,34 (hum mil, quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos), junto à CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.511.607/0001-18, cujo objeto é serviços de ensaios e proficiência em laboratórios clínicos, refe- rente ao período de Agosto de 2020. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES