DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº279-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RAFAEL ARAUJO ALMEIDA, ocupante do posto de 1° Tenente PM, matrícula nº 308.501-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 à 19/06/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 312/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº280-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.318-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 à 19/06/2023, com a finalidade de deslocar servidor da base CIOPAER/Sobral-CE à cidade de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de compor escala de serviço na base da coordenadoria no município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 311/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº281-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 310/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281-D/2023-GS DE 13 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA Tenente Coronel PM 125.205-1-4 IV 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 ANTONIO CARLOS DA COSTA Subtenente BM 113.837-1-8 V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER Subtenente BM 108.964-1-X V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO 3º Sargento BM 202.549-1-2 V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA Cabo PM 307.311-1-5 V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA Cabo PM 305.615-1-1 V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS Cabo PM 306.105-1-2 V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 JOAO FRANCISCO NETO Soldado PM 305.589-1-X V 12 à 19/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 2075,42

PORTARIA Nº0853/2023 – GS/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e no inciso XIV do art. 50 da Lei Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1299/2021-GS, datada de 16 de julho de 2021 e publicada no DOE de 23 de julho de 2021. 2. DESIGNAR os MEMBROS do Conselho de Ensino da Segurança Pública - CONESP, sob a Presidência do Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança – AESP e composto pela Diretora de Planejamento e Gestão Interna, do Coordenador de Ensino e Instrução, da Assessora de Desenvolvimento Institucional e do Assessor Especial da AESP, bem como os representantes das Vinculadas da SSPDS abaixo relacionados: a) Teógenes Coelho Correia – matrícula: 046.589- 1-4 – Representante SSPDS; b) Nabupolasar Alves Feitosa - matrícula: 300.000-6-4 - Representante SUPESP; c) Átila Einstein de Oliveira - matrícula: 168.993-1-3 - Representante PEFOCE; d) Evandro Queiroz de Assunção - matrícula: 098.789-1-2 - Representante PMCE; e) Anderson Alves Viana - matrí- cula: 106.508-1-X - Representante CBMCE; f) Teresa Cristina Cruz – matrícula: 404.558-1-7 - Representante PCCE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº1345/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre- ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA