DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL LÁZARO DE SOUSA MOREIRA 10631017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 31/05/2023 a 31/05/2023 R$ 441,68 FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES 30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 31/05/2023 a 31/05/2023 R$ 552,16 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES 40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 REGRAS DE SEGURANÇA 1 29/05/2023 a 29/05/2023 R$ 69,02 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES 40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS INDIVIDUAIS 4 29/05/2023 a 30/05/2023 R$ 276,08 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES 40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 31/05/2023 a 31/05/2023 R$ 552,16 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES 40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CONDUTA INDIVIDUAL 1 29/05/2023 a 29/05/2023 R$ 69,02 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES 40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DO TIRO 4 29/05/2023 a 29/05/2023 R$ 276,08 ISAAC DIEB HOLANDA SALES 30095618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 VIRADAS ESTACIONÁRIAS 4 30/05/2023 a 30/05/2023 R$ 276,08 ISAAC DIEB HOLANDA SALES 30095618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DO TIRO 4 29/05/2023 a 29/05/2023 R$ 276,08 ISAAC DIEB HOLANDA SALES 30095618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 31/05/2023 a 31/05/2023 R$ 552,16 ISAAC DIEB HOLANDA SALES 30095618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS INDIVIDUAIS 4 29/05/2023 a 30/05/2023 R$ 276,08 RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO 30120590 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS, RETENÇÃO DE ARMA 2 30/05/2023 a 30/05/2023 R$ 138,04 TOTAL DE H/A PORTARIA: 74 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.997,00 SECRETARIA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 PARTÍCIPES: SECRETARIA DO TRABALHO, COM O APOIO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO e SECRETARIA DAS MULHERES. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria entre a Secretaria do Trabalho – SET, com o apoio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e a Secretaria das Mulheres - SEM, visando à prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e no art. 116 da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS : Vladyson da Silva Viana, Secretário do Trabalho, Jade Afonso Romero, Secretária das Mulheres e Raimundo Nonato Lima Ângelo Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, aos 17 de maio de 2023. Mara Reinaldo COORDENADORA JURÍDICA SECRETARIA DO TURISMO PORTARIA Nº44/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, LETICIA ROCHA DE SOUSA BARROS, a partir de 13 de junho de 2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

PORTARIA Nº45/2023 - PORTARIA SETUR Nº 45/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora dos Contratos elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 15 de março de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO ANEXO ÚNICO Nº CONTRATO/ANO EMPRESA 10/2023 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 11/2023 INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA. 13/2023 CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. 14/2023 J L VIDROS E ACABAMENTOS LTDA. 16/2023 KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA 17/2023 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI 18/2023 IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 19/2023 DIRCEU LONGO & CIA LTDA. 20/2023 L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 21/2023 DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP 23/2023 F. I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP

PORTARIA Nº46/2023 - PORTARIA SETUR Nº 46/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor EMMANUEL TEIXEIRA MATOS, matrícula nº 300.001-7-X, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 04 de abril de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO ANEXO ÚNICO Nº CONTRATO/ANO EMPRESA 22/2023 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS