DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000076 76 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.4 Os exames citados no subitem 13.3 deverão ter sido realizados há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de apresentação deles ao SESMT/UFMA. 13.5 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13 da Lei nº 8.112/1990. 13.6 Havendo desistência de candidatos(as) convocados(as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso. 14 DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 14.1 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, Leis nº 8.112, de 11/12/1990, e nº 12.772, de 28/12/2012, e ainda conforme as normas estabelecidas pela UFMA, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados. 15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, dentro do prazo de validade do certame. 15.2 Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFMA . 15.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União e no sítio (https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais /edital.jsf?id=17410). 15.4 O candidato poderá obter informações adicionais através do e-mail: [email protected]. 15.5 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA. 15.6 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do documento de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e telefone. 15.7 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 15.8 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 6.18. 15.9 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado. ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - 03 (três) vagas . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Física [email protected] Física / Física Geral Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Física ou Astronomia E Titulação: Doutorado em Física ou Astronomia. Dedicação Exclusiva . Departamento de Tecnologia Química [email protected] Química Analítica / Instrumentação analítica Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial ou Licenciatura em Ciências Naturais com Habilitação em Química ou Química Tecnológica Dedicação Exclusiva . E Titulação: Doutorado em Química ou Ciências com Habilitação em Química ou Biodiversidade e Biotecnologia ou Biotecnologia. . Departamento de Química [email protected] Físico-Química Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Química ou Química Licenciatura ou Química Bacharelado E Titulação: Doutorado em Química ou Físico-Química ou Ciências com Área de Concentração em Química. Dedicação Exclusiva 2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - 02 (duas) vagas . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Enfermagem [email protected] Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno- Infantil e da Saúde Mental Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Enfermagem E Titulação: Doutorado em Enfermagem ou na área da saúde. Dedicação Exclusiva . Departamento de Odontologia I [email protected] Odontologia/Materiais Dentários Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Odontologia E Titulação: Doutorado em Materiais Dentários. Dedicação Exclusiva 3. Centro de Ciências Humanas - CCH - 02 (duas) vagas . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Letras [email protected] Letras / Libras Assistente A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação (Licenciatura) em Letras/Libras ou Letras/Língua Portuguesa e Libras ou Letras/Língua Portuguesa, com Proficiência no ensino de Libras* Dedicação Exclusiva . E Titulação: Mestrado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos da Tradução. . Letras-Frances/Língua francesa e literaturas francófonas e estágio supervisionado em língua francesa Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Letras-Francês ou Letras Português-Francês E Titulação: Doutorado em Letras ou Letras-Frances ou Ciências da Linguagem ou Linguística. Dedicação Exclusiva . * Entende-se por proficiente em LIBRAS o candidato que: a) Possuir certificado de proficiência em LIBRAS, emitido pelo MEC, conforme o decreto no 5.626/2005; ou b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 2 (dois) anos de docência na área de LIBRAS no Ensino Superior; ou c) Possuir curso de LIBRAS com duração mínima de 240 horas (em nível de aperfeiçoamento ou especialização), expedido e validado por instituição oficial de educação. 4. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - 02 (duas) vagas . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais [email protected] Matemática Assistente A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Matemática E Titulação: Mestrado em Matemática. 40hs . Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa [email protected] Língua Espanhola Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Letras / Língua Espanhola E Titulação: Doutorado em Letras. Dedicação Exclusiva