DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Carla Bargi Belli. Flores. Assinatura: 04/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 032/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Brunna Patrícia Almeida da Fonseca, CPF 036.732.726-08. Objeto: palestra intitulada "Alterações neurológicas causadas por lesões ortopédicas na coluna e pelve", no dia 11/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 885/2023. Processo financeiro nº 04.01441/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Brunna Patrícia Almeida da Fonseca. Assinatura: 11/05/2023. Contrato CRMV-SP nº 033/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: José Evandro de Moraes, CPF 272.508.108-47. Objeto: palestra intitulada "Segurança dos Alimentos e Saudabilidade", no dia 10/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 890/2023. Processo financeiro nº 04.01443/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, José Evandro de Moraes. Assinatura: 08/05/2023. Contrato CRMV-SP nº 034/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Alexandre Orio Bastos, CPF 116.393.498-47. Objeto: palestra intitulada "Segurança dos Alimentos e Saudabilidade", no dia 10/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 892/2023. Processo financeiro nº 04.01442/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Alexandre Orio Bastos. Assinatura: 08/05/2023. Contrato CRMV-SP nº 035/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Carlos Augusto Gomes Leal, CPF 227.322.788-40. Objeto: palestra intitulada "Principais Problemas Sanitários na Tilapicultura Nacional", no dia 16/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 872/2023. Processo financeiro nº 04.01421/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Carlos Augusto Gomes Leal. Assinatura: 12/05/2023. Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 15/2022. Processo nº 17/2022. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e aplicar o acréscimo de 24,99% no valor total de itens contratados, nos termos do inciso II do artigo 57 e art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Nota de empenho nº 840/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018 - Manutenção e Conservação de Veículos - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Valor total: R$ 192.715,33. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Patrícia Aparecida de Lima. Assinatura: 10/05/2023. Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 20/2022. Processo nº 20/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e a absorção dos termos do Contrato 65/2022, ambos partes do referido processo. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Nota de empenho nº 962/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ. Valor total: R$ 28.983,36. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Luiz Cláudio Coelho e Geraldo José de Vasconcelos Vilar. Assinatura: 25/05/2023. Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 24/2022. Processo nº 25/2022. Pregão Eletrônico nº 02/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A., CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 62, § 3º, inciso I, do aludido Diploma Legal. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Nota de empenho nº 842/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Valor total: R$ 9.338,72. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Carlos Eduardo Pinto de Souza. Assinatura: 10/05/2023. Terceiro termo aditivo ao Contrato Nº 46/2022. Processo nº 42/2022. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software LTDA CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de software como serviço (SaaS) - etapa implantação, Vigência: 04/06/2023 até 30/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: 02/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Fabio de Oliveira; CPF nº 144xxxxxx92; Cargo: Auxiliar Administrativo; 3º lugar, listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAIS DE CITAÇÃO Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): ITAMARA TERESINHA ALVES ABRANTES CRO-MT 2189; CICERO ASSIS ANCHIETA OAB-MT 3846; P.E. 010/2017. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): EDERSON DE OLIVEIRA CPF: 012.898.171-70; CD ROGERIO LISBOA EVANGELISTA DA S I LV A CRO-MT 7735; P.E. 0066/2019. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram- se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): PATRICIA DEBORA BARCELO CPF: 698.539.831-68; FERNANDO EUGENIO ARAUJO OAB-MT 6670; HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO OAB-MT 7285; EPAO PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CRO-MT 108; MAURO DE FREITAS LINO CRO-MT 1403; P.E. 015/2009. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): REG E ADRIANO DA SILVA CPF: 028.867.871-08; LAURA NEYA NOGUEIRA CRO-MT 3055; EDE MARCOS DENIZ OAB-MT 6808; EVAN CORREA DA COSTA OAB-MT 8202; P.E. 0210/2017. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): ROSELY DE FATIMA ARRUDA CPF: 256.292.711-72; VIVIANE SONEMAR FERREIRA SEVERO CRO-MT 3757; P.E. 0180/2017. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram- se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): EMILY MARIA BORBA PIRES CPF: 061.586.151.29; CD ANTONIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR CRO-MT 4792; VITOR MEIRA BORGES OAB-MT 12.033; P.E. 101/2019. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): ARILSON BASUALDO CPF: 395.781.841-72; RAFAEL DE ANDRADE ROCHA CRO-MT 5217; DANIEL ALVES MIRANDA OAB-MT 24.003/O; RAFAEL QUEIROZ DOURADINHA MENEZES OAB-MT 28.003/O; BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA OAB-MT 19.083/O; P.E. 173/2019. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): ROMUALDO PRATA VIDAL CRO-MT 2252; GUARACY CARLOS SOUZA OAB-MT 3287; KARLLA PATRICIA SOUZA OAB-MT 5264; TONY VITOR SANTOS SOUZA OAB-MT 10.460; GERSON SANTIAGO MONÇALVES VELOS CRO-MT 1834; AFONSO MANGABEIRA JUNIOR OAB-MT 14.857; P.E. 006/2016. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.