DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000201 201 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada Contratação de Serviços de Transporte Escolar, para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, para o 2º Semestre de 2023, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 19 de junho de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Município de Porangatu Goiás, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 836/202, Concorrência Eletrônica 001/2023, objetivando a Contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd), pavimentação e recapeamento em CBUQ (concreto Betuminoso Usinado a Quente) assim como execução de sistemas de drenagem e sinalização de trânsito, diversos bairros no município de Porangatu/GO, após a análise recursal, bem como constatada a regularidade dos atos procedimentais, declaro e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório as seguintes empresas pelo valor global: a) CMN CONST PAVIMENTAÇOES E LOCAÇOES, CNPJ: 38.251.619/0001-41- Lote 01-R$ 2.317.512,56 e Lote 03- R$ 705.000,00 b) TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 26.743.742/0001-09- Lote 02- R$ 12.146.768,25 e Lote 04 R$ 3.797.615,45. ROMILDO RIBEIRO DE ARAÚJO Gestor do Município de Porangatu- GO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 02-A/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 091/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 091/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: adesão a Ata de Registro de Preços 091/2022 e processo 63082/2022 do Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de aparelhos de ar condicionado através de recurso emenda parlamentar nº 202040990004-Luiz do Carmo, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 12 e 13, com valor total de R$ 40.450,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.031- 35, adere a Ata de Registro de Preços nº 091/2022, Processo Licitatório nº 63082/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.417.928/0001-79, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, inscrito no CPF 109.342.046-40, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 091/2022 referente ao Processo Licitatório nº 63082/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 19 de junho de 2023. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA p/ Secretaria de Planejamento e Gestão JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS p/ Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Lt d a EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 02/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 091/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 091/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: adesão a Ata de Registro de Preços 091/2022 e processo 63082/2022 do Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de aparelhos de ar condicionado através de recurso emenda parlamentar nº 202040990004-Luiz do Carmo, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 14, com valor total de R$ 13.200,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.031- 35, adere a Ata de Registro de Preços nº 091/2022, Processo Licitatório nº 63082/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa MÓVEIS CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 33.243.924/0001-78, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TEODORO DE CARVALHO, inscrito no CPF 131.333.491-04, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 091/2022 referente ao Processo Licitatório nº 63082/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretaria de Planejamento e Gestão JOSÉ TEODORO DE CARVALHO Móveis Carvalho Ltda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no item 1.9, do Termo de Referência ANEXO I do Edital e na cláusula primeira, alínea "F", da Minuta de Contrato ANEXO III do Edital. Uma errata será publicada no site oficial do Município. Como tal alteração não interfere na formulação das propostas, será mantida a data de abertura do certame. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 19 de junho de 2023. DANIEL AGUSTO PARRASI Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde-Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 056/2023 cujo objeto é para a futura aquisição de equipamentos e produtos de limpeza para o tratamento, manutenção e higienização das piscinas do parque aquático do clube Dona Gercina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: AMMER SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.471.333/0001-18, com valor total de R$ 96.319,60, GOIÁS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 50.162,50. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 19 de junho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 114 (ACEBROFILINA 50MG/5ML FRASCO 120 ML - ADULTO), atribuído inicialmente à empresa Centro Oeste Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.683.235/0001-50. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 04 de Julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Junho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 115/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 115/2022: OITAVO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 14 (METILDOPA 250 MG - COMPRIMIDO) atribuído inicialmente à empresa Realmed Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de suplementos nutricionais, macronutrientes e micronutrientes para uso em neonatologia e pediatria para atender as necessidades em especial do Hospital Materno Infantil do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 05 de Julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Junho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, agendado para o dia 20 de junho de 2023, às 08h00min, que seria realizado através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, para revisão e adequações do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 19 de junho de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO 3º AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 001/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2023, para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM: 01; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: