DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000031 31 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.429 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2023, HELEN JAMIL KHOURY, Matrícula SIAPE n° 1131288, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 052170/2023-05). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.413, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Retificar a Portaria de Vacância nº 2.355 de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 15 de junho de 2023, referente ao ex-servidor WALDY FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1131954, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ...Matrícula SIAPE 1131934, LEIA-SE: ...Matrícula SIAPE 1131954. II - Ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 2.414, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 14 ocupado por WILSON COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1356241, lotado(a) no(a) Serviço de Apoio a Hotelaria do HC, código de vaga 699429, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10 de junho de 2023. (Processo nº 23076.054946/2023-34) ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 2.415, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ocupado por PAULO ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1511079, lotado(a) no(a) Centro de Informática - CIN, código de vaga 699041, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 08 de maio de 2023. (Processo nº 23076.055072/2023-27) ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 594, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora Livia Santos Peixouto, SIAPE nº 2025520, como substituta eventual da Coordenadoria de Ensino e Integração Acadêmica, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 141, de 07 de março de 2022. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 13 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto I, código de vaga nº 874414, ocupado pelo (a) servidor (a) DAIANE LORETO DE VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1336847, lotado (a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00012757/2023-67. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor RAMON PEREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2191064, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 603, código de vaga nº 926795, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00013776/2023-05. Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 605, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00003909/2023-52, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão para Colaboração Técnica da servidora Lúcia Gracia Ferreira Trindade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2170149, para atuar no Projeto "Formar docente, educar para inclusão: a parceria no processo de ensinar- aprender", na Universidade Federal da Bahia, no período de 10/07/2023 a 08/07/2024, com ônus para o órgão cedente, conforme disposto no Artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.024/2023-R, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 113, de 16 de junho de 2023, seção 2, fls. 34 e 35, que trata da alteração da Portaria nº 120/2023-REITORIA, que designou o(a) servidor(a) JAIME HAROLDO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 2645941, incluir a expressão: "a contar de 29 de março de 2023" e excluir o "Art. 2º". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 3.587 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE, matrícula SIAPE nº 0353928, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Processo 23078.514812/2023-34. N° 3.588 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IDALECIO DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº 0358119, no cargo de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura. Processo 23078.542663/2020-51. N° 3.596 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ADES TERESA SANCHEZ Y VACAS, matrícula SIAPE nº 0357212, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Faculdade de Direito, com proventos integrais. Processo 23078.515613/2023-43. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 3.639, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do País de HUGO VERLI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à University of Natural Resources and Life Sciences, em Viana, na Áustria, no período compreendido entre 01/10/2023 a 31/12/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.524294/2023-67. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.640, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do País de CAROLINE TURCHETTO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Botânica, com a finalidade atuar como Professor Visitante junto à Universidad Politecnica de Valencia, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 01/07/2023 a 30/09/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.527822/2023-30. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.641, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do País de IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM, Professor do Magistério Superior, lotado– – e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universitat Politécnica de Catalunya, em Manresa, Espanha, no período compreendido entre 10/07/2023 a 06/10/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº23078.530888/2023- 15. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.642, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do País de ELISÂNGELA VENÂNCIO ANANIAS, Professor do Magistério Superior, lotada– –e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Montgomery County Public Schools, em Maryland, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 15/07/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado; ecom a finalidade de realizar estudos em nível de Pós- Doutorado junto à Universidade de Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 01/01/2024a 31/05/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.526502/2023-62. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.643, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do País de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, lotada– – e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Illinois Institute of Technology, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 21/07/2023 a 31/10/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.530300/2023-15. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES