DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO PEREIRA DUDA, matrícula SIAPE nº 1254110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período d e 01/07/2023 a 17/08/2023, para para realizar visita técnica de cooperação científica, junto à Okinawa Institute of Science and Technology, em Onna-son, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.226477/2023-18) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 1189883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 12/09/2023 a 17/09/2023, para participar da 31st International Meeting on Organic Geochemistry, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.228856/2023-34) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIUS BARRETO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2151779, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 06/09/2023 a 18/09/2023, para participar da 31st International Meeting on Organic Geochemistry, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.228608/2023-93) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL GOMES FADEL, matrícula SIAPE nº 0286650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, a partir da data da publicação a 24/06/2023, para realização de visita científica e participação em conferência, junto à University of Pau, na cidade de Pau, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.227242/2023-35) CLAUDIO MICELI DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2967082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 23/06/2023 a 02/07/2023, para participar da conferência Fusion 2023, em Charleston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.228874/2023-16) EDUARDO PONTUAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1115716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 28/06/2023 a 05/07/2023, para participar de evento científico, junto à CRESSE, em Rodes, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.228931/2023-67) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 05 de maio de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO , matrícula SIAPE nº 2287882, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2023, seção 02, página 33 Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 228788", leia-se: "matrícula SIAPE nº 2287882. (Processo 23079.219764/2023-63) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 4.158, DE 19 JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.047090/2021-68, resolve: Rescindir o contrato de PATRICIA SARAIVA VILAS BOAS DE ALMEIDA, como Professor (a) substituto (a), na área de Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, a partir de 19/06/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 4.153, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.026590/2023-28, resolve: Contratar ESTELA MARTINI WILLEMAN, como Professor(a) substituto(a), na área de FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL, do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 19/06/2023 a 31/12/2023, na vaga oriunda da Cessão do(a) professor(a) SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 940, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 335, de 16 de junho de 2021; o Memorando Eletrônico nº 15/2023 - DCS; a Portaria nº 939, de 2 de junho de 2023, resolve: Dispensar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. Designar a servidora docente Aline Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.032, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Huliane Medeiros da Silva, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância do servidor Leandro de Almeida Melo, constante no processo nº 23091.009239/2023-18, código nº 904975. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 1.229 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 366/2023/DDP, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 691434, decorrente da aposentadoria de Ursula Blattmann, por meio da Portaria nº 328/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2020. (Processo nº 23080.026235/2022-06) Nº 1.230 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME WAGNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 309/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 691578, decorrente da aposentadoria de Francisco Antônio Pereira Fialho, por meio da Portaria nº 376/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2019. (Processo nº 23080.023121/2022-04) Nº 1.231 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 386/2023/DDP, retificada pela Portaria nº 388/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, retificação em 18 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925298, decorrente da aposentadoria de Márcio Rodrigo Loos, por meio da Portaria nº 629/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2019. (Processo nº 23080.023124/2022-30) Nº 1.232 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ODINEI HESS GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 210/2023/DDP, publicada no DOU de 01 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com código de vaga 917854, decorrente do falecimento de Fernando Ribeiro Oliveira, por meio da Portaria nº 505/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020. (Processo nº 23080.029119/2022-31) Nº 1.233 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAIANE APARECIDA SPIESS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0456/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 233761, decorrente da aposentadoria de Ricardo Gaspar Müller, por meio da Portaria nº 175/DAP/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017. (Processo nº 23080.023191/2022-54) Nº 1.234 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSIKA MELO DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689008, decorrente da exoneração de Marcelo Lobo Heldwein, por meio da Portaria nº 159/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022. (Processo nº 23080.023371/2022-36)