DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000035 35 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 400, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de LAURICI MATIAS, matrícula SIAPE nº 6775403, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 402, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de IVANIR CATARINA KAVALERSKI, matrícula SIAPE nº 6730205, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.424, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.074195/2023-71, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de junho de 2023, o servidor desta Universidade GILSON ATALIBA RAMOS SEGATTO, Matrícula SIAPE 3334802, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Núcleo de Transporte/PROINFRA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALEJANDRO RUIZ PADILLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 31 de Julho de 2023 à 06 de Agosto de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Identificación de los principales atributos que la comunidad académica considera para elegir el transporte privado motorizado en su acceso a la Universidad Federal de Santa Maria (Brasil) em Guayaquil/Equador com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 02/08/2023 - 04/08/2023; (Processo Nº 23081.075522/2023-11). ANDRE DA ROSA ULGUIM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 24 de Junho de 2023 à 01 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Expert Team Corteva, em Cartagena de Indias/Colômbia com ônus para Corteva Agriscience (Passagens) 24/06/2023 - 01/07/2023; (Processo Nº 23081.074861/2023-71). FERNANDO PIRES BARBOSA, Analista de Tecnologia da Informação do COORDENADORIA PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, de 27 de Junho de 2023 à 30 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UNER - Universidad Nacional de Entre Ríos, em Parana/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 27/06/2023 - 30/06/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 27/06/2023 - 30/06/2023; (Processo Nº 23081.073418/2023-83). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-06-07, referente ao afastamento do país, da servidora RAQUEL PIPPI ANTONIAZZI, Matrícula SIAPE n. 2496585, onde se lê "no período de 20 de Julho de 2022 a 19 de Julho de 2023", leia-se "no período de 20 de Julho de 2022 a 19 de Junho de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-06-07, referente ao afastamento do país, do servidor FABRICIO BATISTIN ZANATTA, Matrícula SIAPE n. 2531124, onde se lê "no período de 20 de Julho de 2022 a 19 de Julho de 2023", leia-se "no período de 20 de Julho de 2022 a 19 de Junho de 2023". CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 90, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.073349/2023-16, resolve: Designar Guilherme Almeida de Barros, Matrícula SIAPE 1077410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Música e Tecnologia - Bacharelado do Centro de Artes e Letras, Código FCC.105, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 113, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Designar Dani Antonini Bromberger, Matrícula SIAPE 2163536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Fisioterapia e Reabilitação do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.079. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.075366/2023-80, resolve: Nº 169-DISPENSAR a pedido, Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos, Matrícula SIAPE 1620181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093, para a qual foi designado pela Portaria N. 003/CCSH, de 07/01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 170-DESIGNAR Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIAPE 379250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR ANDRÉ LUIZ AITA, Matrícula SIAPE nº 2118383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletrônica e Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.119, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.835 - Exonerar a servidora JACIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1644217, da função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 2.836 - Designar o servidor RODNEI ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1637966, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 2.883, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 2.452 de 23/05/2023, publicada no DOU de 26/05/2023, Seção 2, página 37, referente a exoneração de função gratificada da servidora Matrícula SIAPE nº 2072067, onde se lê: ALINE CAPELLA DE OLIVEIRA, leia-se: ALINE GONÇA LV ES CAPELLA, ... (FUC-01). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 461, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: Autorizar o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Luanda/Angola, no período de 09 de julho de 2023 a 20 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar de missão internacional decorrente do Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Agostinho Neto (UAN), na qual será feita visita técnica na Universidade Agostinho Neto (UAN) e encontro com Lideranças de Luanda. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008108/2023-58, resolve: Art. 1º Declarar vaga a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, em razão da sua nomeação como Reitora da UFTM (CD-1), dada pelo Decreto de 01/06/2023 do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, na seção 2, página 01. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 60, de 18/01/2023, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 20/01/2023. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de junho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005945/2023-25, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA INES MARTINS, matricula SIAPE 1179821, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 823, de 02/08/2019 do Reitor, publicada no DOU de 05/08/2019. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA